Recentemente, a Caixa Econômica Federal atualizou a lista de cidades brasileiras onde o Saque Calamidade do FGTS, de até R$ 6.220, encontra-se em aberto. Em Rio Blanco, o prazo já passou, mas continua disponível em Xapuri, Brasiléia, Epitaciolândia e Assis Brasil.
Vale destacar que o Saque Calamidade possui um requisito fundamental, ou seja, trabalhadores que se encontram em locais onde foi considerada situação de emergência, como um desastre natural, danos à residência ou incapacidade de sobreviver.
No Saque Calamidade do FGTS os recursos são depositados nas cadernetas de poupança dos trabalhadores. Desse modo, o fundo é gerado por uma taxa de 8% do vencimento do trabalhador fixada pelo empregador.
Portanto, o dinheiro só poderá ser liberado após a decretação do estado de emergência ou calamidade pública expedida pelo Distrito Federal, Município ou Estado e anunciada em até 30 dias contados do primeiro dia útil após a calamidade natural, devendo ser reconhecido pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
Os saques podem ser feitos por pessoas que estejam nas seguintes situações:
Alagamentos;
Desastre decorrente do rompimento ou colapso de barragens;
Enchentes ou inundações graduais;
Enxurradas ou inundações bruscas;
Inundações litorâneas provocadas pela brusca invasão do mar;
Precipitações de granizos;
Tornados e trombas d’água;
Vendavais extremamente intensos, furacões, tufões ou ciclones tropicais;
Vendavais muito intensos ou ciclones extratropicais;
Vendavais ou tempestades.
Para solicitar o Saque do FGTS Calamidade através do APP FGTS, o trabalhador deve seguir os passos a seguir:
Clicar na opção “Meus Saques”;
Escolher a opção “Outras Situações de Saques”;
Selecionar o motivo do Saque “Calamidade Pública”;
Selecionar o município de sua residência e clicar em “Continuar”;
Escolher uma das opções para receber seu FGTS: Crédito em conta bancária de qualquer instituição; ou, Sacar presencialmente.
Fazer Upload dos documentos requeridos;
Conferir os documentos anexados e confirmar;
Por fim, a Caixa irá analisar a solicitação e caso esteja tudo certo, o valor será creditado na conta.
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Veja a lista completa das cidades habilitadas e o prazo para solicitar o saque:
UF | Município | Prazo para solicitação de saque |
CA | Assis Brasil | 03/07/2023 |
Brasiléia | 27/06/2023 | |
Epitaciolândia | 27/06/2023 | |
Xapuri | 27/06/2023 | |
MG | Pirapora | 25/06/2023 |
PA | Marabá | 31/07/2023 |
EDUCAÇAO FISICA | Caruaru | 27/06/2023 |
RJ | Valença | 27/06/2023 |
SC | Balneário Barra do Sul | 17/08/2023 |
Itapema (Portaria 1728) | 17/08/2023 | |
São Bento do Sul (Portaria 1405) | 07/09/2023 | |
São João do Itaperiú | 27/06/2023 | |
SP | Tuiuti | 27/06/2023 |
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