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Salários poderão ser reduzidos em 70% com novo contrato de trabalho

Segundo a medida provisória que realizou alterações trabalhistas no período de crise do coronavírus, as empresas vão poder reduzir em até 70% os salários e jornadas de trabalho dos funcionários. O objetivo é reduzir o número de demissões durante esses tempos de crise do Covid-19.

O texto ainda está em discussão no Palácio do Planalto e prevê que o trabalhador possa receber, em contrapartida, uma parcela do seguro-desemprego. Por exemplo, se o empregador cortar 70% do salário, o governo vai entrar com o equivalente a 70% do que o trabalhador receberia de seguro-desemprego.

Se uma empresa, por exemplo, optar pelo corte de 70%, o trabalhador que, recebia R$ 10 mil passará a receber R$ 3 mil, somado a um percentual de 70% do seu seguro desemprego. Sendo assim, 70% de R$ 1.800 (teto do seguro) é R$ 1.260, e o trabalhador receberia no total R$ 4.260.

Vale lembrar que em hipótese alguma os trabalhadores podem receber menos que um salário mínimo, hoje fixado em R$1.045.

O projeto também vai incluir trabalhadores domésticos e microempresas com faturamento de até R$360 mil por ano.

A medida

O texto também pode incluir outros percentuais de redução salarial, sendo de 50% e 25%. A empresa deverá escolher um deles para então receber ajuda do seguro-desemprego na complementação dos salários dos trabalhadores afetados.

Antes dessa medida, o percentual máximo de corte de jornada previsto pela equipe econômica era de 65% e ainda havia uma trava para evitar que o corte atingisse todos os funcionários.

Esse recurso também poderá ser adotado por microempresas até empresas de grande porte, seja qual for o tipo de salário, sem tratamento diferenciado entre os setores da economia.

O cálculo do seguro-desemprego é feito tendo como base a média dos últimos três salários, antes da demissão. Ele obedece três faixas salariais.

Auxílios de R$ 600 e R$ 1.200 já têm data prevista de saques

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, confirmou o pagamento do auxílio de R$600 aos trabalhadores vulneráveis será liberado até o dia 16 de abril para quem aparece no cadastro oficial do Cadastro Único (CadÚnico) do Ministério da Cidadania. A declaração do ministro foi dada em entrevista ao Jornal Hoje da TV Globo.

Ontem, 31 de março, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) revelou que o governo tem toda a condição de organizar um trabalho de mutirão para garantir o pagamento.

Com o intuito de não atrasar a tramitação do projeto que estabelece auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores sem carteira assinada durante três meses, o Senado está elaborando um novo texto que irá incluir mais beneficiados, ao mesmo tempo em que o chamado “coronavoucher” já está aprovado para trabalhadores informais.

Esse novo texto vai contemplar outras categorias e sugestões não abrangidas. Devem ser incluídos, por exemplo, trabalhadores intermitentes, taxistas, motoristas de aplicativos, pescadores sazonais e comunidades indígenas.

Veja também: Concurso dos Correios para 4.462 vagas abre inscrições para jovens aprendizes

Adriano Sena

CEO Grupo Sena Online. Graduado em Ciência da Computação e pós graduado em Marketing Digital e Educação à distância.

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    • Alguém pode me.dizer qual foi percentual de salário que reduzido do presidente dos governadores, senadores,deputados, judiciário, vereadores, prefeitos etc

    • O governo quer deixar para os trabalhadores o ônus desta crise, lamentável, aumentará a inadimplência,pois muitos Gastão com base em seus vencimentos e benefícios. Otoniel Machado.

  • Esse pessoal que diz, julgar e decidir as leis e regres pra nós trabalhadores, que ganhamos um salário mínimo, deveria era pensar na população e corta pela metade os gastos, com deputados, senadores, ministros e acessóres... enquanto a população sofre pra ter corte de um mínimo salário, os salários e regalias dos políticos continua a mesma, estão olhando para o proprio umbigo e não para a população

  • Vocês são uma piada quase todos já sabem! Mas essa pulou o Corguinho de costa!! Estão todos prontos para levar bambu nas costas!!! Como diz o manezinho! Ou estão comprovando realmente a sua funcionalidade! Tira dos ricos!! Cadê o Collor? Não tirar do povo trabalhador que Mantes essa corja de assassinos no poder!!

  • Kkkkkkkk por que não baixar o salário dos deputados,senadores , presidente e prefeitos, mas o salário de fome pode baixar amigo já ta ruim pro povo ai querem baixar os salários por causa de vírus, porque só aqui neste país de merda a onde tdos lideres de estado município e país roubam matam por tabela em falta de hospitais e merenda e remédios faltam mais descontar do nosso salário pode é piada Né ??Kkkkkkk

  • Eu vi o pronunciamento e não foi isso que foi isso que foi falado e sim que os patrões poderiam reduzir em até 30%o salário mais o governo iria pagar esses 30% e se a empresa não tiver como pagar esses 70% o governo vai disponibilizar uma linha de crédito para empresas continuarem pagando os salários isso e que foi que vi

  • Porque não baixa o salário dos políticos e essa corja de safado que já ganharam milhões pra não fazer bosta nenhuma. Seus hipócritas. Parem de roubar o povo que tudo melhora. Seus hipócritas ladrões.✌🏻🙏🏼

    • Seria melhor então pararem com todos os cuidados sobre essa contaminação... afinal estaríamos adiantando a morte toda forma de violência que estaremos por enfrentar

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