Salário mínimo e INSS: veja o que pode mudar

Após a conclusão das eleições presidenciais que sagrou Lula como o próximo presidente do Brasil, a possibilidade de um novo reajuste real ao salário mínimo, ou seja, com aumento acima da inflação, deve ser a medida econômica de maior impacto para os aposentados e pensionistas do INSS.

O plano do reajuste real do salário mínimo esteve presente nas diretrizes econômicas apresentadas pelo governo de Lula durante todo primeiro e segundo turno das eleições. Além disso, a pauta foi incluída na “Carta para o Amanhã”, divulgada na semana passada, às vésperas do segundo turno.

Nesse sentido, o assunto ganhou força após Paulo Guedes divulgar um plano de desindexar o salário mínimo e as aposentadorias. Tal posição trouxe um desconforto e medo a todos, visto que poderia trazer um reajuste menor do que a inflação, o que tornaria ainda mais difícil a vida dos que mais precisam.

A nova fórmula para o salário mínimo

O salário mínimo é usado também como piso das aposentadorias e outros benefícios que são pagos pelo INSS. Com isso, a correção concedida a ele vai de encontro com o bolso dos aposentados e altera também as contas da Previdência.

Nesse sentido, a nova fórmula que poderá ser utilizada para a correção do salário mínimo e do piso das aposentadorias do INSS ainda não se encontra definida. Porém, a possibilidade é que volte a operar o sistema adotado entre 2006 a 2019.

O sistema levava em conta a inflação do ano anterior acrescido do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores.

A fórmula poderá ser resgatada, mas ainda não está definida. Um dos estudos da área econômica do presidente eleito conta que o reajuste deve levar em conta uma média do PIB dos últimos cinco anos, o que daria um aumento real de pouco mais de 1,2%.

A questão da inflação

A inflação é medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) e as expectativas é de que ela deve chegar a 6,5% em 2023. Por outro lado, o Produto Interno Bruto (PIB) vem crescendo e a expectativa é de uma nova melhora.

A questão do salário mínimo e reajuste com inflação tem seus prós e contras para as duas classes, seja a trabalhadora e os aposentados. Para os aposentados existe sim um ganho real, porém no caso dos trabalhadores pode ocorrer uma demissão dos trabalhadores do caminho formal.

Vale lembrar que o salário mínimo durante o primeiro mandato do governo Lula, entre 2003 e 2006, cresceu cerca de 35% acima da inflação. Já no segundo mandato, o aumento foi acima de 17% sobre a inflação.