Após aumentar o salário mínimo em maio deste ano para R$ 1.320, o governo Lula (PT) enviou ao Congresso Nacional um PL (projeto de lei) que estabelece uma política anual de valorização a partir de 2024.
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados e ainda não tem previsão para ser votada.
Caso o projeto seja aprovado no Congresso, o reajuste anual do salário mínimo passará a ser calculado considerando a inflação do ano anterior medida pelo INPC, mais o PIB (Produto Interno Bruto) consolidado de dois anos antes.
A exceção é quando o PIB de dois anos antes apresentar resultado negativo. Nessa circunstância, o reajuste será realizado apenas com base na inflação. Isso implica que a negociação anual do reajuste deixa de ocorrer entre o governo e o Congresso.
Veja: ÓTIMA NOTÍCIA para aposentados e pensionistas do INSS que você não pode perder!
Como o reajuste nos moldes do projeto de lei depende de indicadores que ainda serão consolidados, não é possível cravar o valor do salário mínimo para o próximo ano. No entanto, existem projeções a respeito do montante.
Segundo apuração da Folha de S. Paulo, fontes do governo Lula (PT) revelaram que o Executivo está projetando que o salário mínimo atingirá a marca de R$ 1.421 no próximo ano.
A fórmula utilizada engloba os cálculos propostos no PL apresentado ao Congresso. Nesse contexto específico, a variação positiva de 2,9% observada no PIB durante 2022 é considerada na estimativa.
A proposta do governo para o Orçamento de 2024 encaminhada ao Congresso Nacional estabelece o valor de R$ 1.389 para o salário mínimo, sem incorporar a política de valorização. Caso o piso seja fixado em R$ 1.421, de acordo com as projeções, o gasto do governo aumentaria em mais de R$ 45 bilhões.
Leia ainda: Saiba como ADIANTAR a restituição do Imposto de Renda 2023 agora mesmo
O PL enviado pelo governo federal ao Congresso prevê que o novo cálculo passará a valer já no dia 1º de janeiro de 2024.
No entanto, a proposta ainda precisa ser aprovada pelas duas Casas do Congresso Nacional. O deputado José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara, apresentou no fim de junho um requerimento para que o PL seja votado em regime de urgência, mas a solicitação ainda não foi aprovada.
Confira agora: ESTAS famílias receberão adicional de R$300 do BOLSA FAMÍLIA em agosto
O programa Mães de Pernambuco 2025 já está movimentando as expectativas das mamães pernambucanas. Com…
O Pé-de-Meia Licenciaturas é uma das iniciativas mais aguardadas por estudantes que buscam formação superior…
Agosto chegou trazendo uma boa notícia para quem depende do Bolsa Família e do Auxílio Gás. Saber…
Chegou o momento decisivo para milhares de trabalhadores brasileiros: o pagamento final do abono salarial…
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) surpreendeu milhares de pessoas ao anunciar a devolução…
Além do valor regular do Bolsa Família, haverá um adicional de R$ 108 referente ao…