Salário de R$ 550 pode ser liberado para jovens desempregados de 16 a 29 anos

Um novo benefício pode ser liberado para os jovens brasileiros que tenham entre 16 a 29 anos e estão na iminência de entrar no mercado de trabalho. Conforme já informado pelo ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, o valor será de meio salário mínimo.

O valor de R$ 550 será voltado exclusivamente para jovens desempregados, o que irá corresponder a meia jornada de trabalho, a empresas que contratarem os jovens nessas condições deverão arcar com a outra metade do salário, ou seja, o valor do salário mínimo, de R$ 1.100, será dividido entre a empresa privada e o Governo Federal.

Esse é um dos programas promissores do ministro da Economia, Paulo Guedes, objetivando criar novos empregos pelo país e amenizar a atual situação econômica. A intenção é incluir os jovens nas empresas para se capacitarem para os mais diversos desafios do mercado de trabalho.

O projeto do Bônus de Inclusão Produtiva e de Incentivo à Qualificação (BIP e BIQ) está pronto para ser votado pela Câmara dos Deputados. Essa ideia, de acordo com Onyx Lorenzoni, deverá se estender ao setor público.

Neste caso, a prestação de serviço seria por meio do Serviço Social Voluntário. Com essa opção, prefeituras de todo o país poderão contratar jovens da mesma idade da proposta, entre 16 a 29 anos. Conforme o texto, ainda será possível incluir trabalhadores acima de 50 anos.

O Governo Federal requereu ao deputado Christino Aureo (PP-RJ) a inclusão do BIP/BIQ no relatório da Medida Provisória 1.045. Esse foi o mesmo texto responsável pelo relançamento do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm).

Críticas ao programa

Procuradores do Ministério Público se posicionaram em desfavor ao novo projeto do governo. Para eles, da maneira na qual foi apresentada a proposta, conflitos poderão surgir e causar um desequilíbrio nas relações de trabalho.

Algumas associações, como a Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT), a Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT) e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) assinaram uma nota que também criticam a iniciativa.