SAIU HOJE (21/02): Governo anuncia medida de impacto no Cadastro Único

Você precisa conhecer essa nova iniciativa para o Cadastro Único!

Atender a população que mais precisa é a missão do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Assim, nesta terça-feira (20), o ministro Wellington Dias avançou mais um importante passo nessa direção, com a assinatura do acordo de cooperação junto à Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon).

Na prática, a parceria prevê o desenvolvimento de ações de colaboração mútua em iniciativas de prevenção e combate a fraudes em programas sociais, com olhar especial ao Cadastro Único.

Então, a partir do compartilhamento de informações e dados de fiscalização, a estratégia resultará no aperfeiçoamento das políticas sociais.

Eficiência para o Cadastro Único e todos os programas

“O nosso compromisso, ao celebrar esse acordo, é a eficiência, é retirar as pessoas da situação de fome, pobreza e vulnerabilidade. Ao absorver a experiência dos tribunais de conta do Brasil, estamos caminhando para garantir que as políticas sociais cheguem a esse público”, afirmou o ministro Wellington Dias.

Vale mencionar que o acordo foi assinado em Brasília, em reunião com o conselheiro e presidente da Atricon, Cezar Miola, que destacou:

“Procuramos ser agentes da melhoria da gestão e da governança, para que as entregas à população sejam as mais adequadas. Ao usar a capilaridade dos tribunais de conta brasileiros, queremos ser um instrumento na melhoria da vida das pessoas”.

Em resumo, a Atricon atua para garantir a representação, melhoria e integração dos Tribunais de Contas e de seus membros (ministros, conselheiros, ministros substitutos e conselheiros substitutos), a fim de aprimorar a eficácia do Sistema de Controle Externo do Brasil em benefício da sociedade.

Reconstrução

A reconstrução do Cadastro Único, que é a porta de entrada para mais de 30 programas sociais do Governo Federal (entre eles, o Bolsa Família), começou com um grande processo de articulação no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Ainda no início da gestão, em 2023, o MDS assinou um acordo judicial com a Defensoria Pública da União (DPU) e a Advocacia Geral da União (AGU) para a reestruturação e o fortalecimento do Cadastro Único.

Qual a renda para entrar no Cadastro Único?

As regras determinam que as famílias que vivem com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa podem e devem ser registradas no CadÚnico.

Ainda mais, as famílias com renda acima desse valor podem ser cadastradas para participar de programas ou serviços específicos.

Com informações da Assessoria de Comunicação do MDS