Saiba o que fazer caso precise se afastar do trabalho por motivo de DOENÇA

Ninguém espera ficar doente ou se acidentar, no entanto, essas são coisas que podem acontecer com o trabalhador. Dessa forma, é importante que ele saiba que, neste momento difícil, ele não precisará ficar desamparado. Afinal de contas, ele pode contar com o benefício por incapacidade temporária. Saiba mais a seguir!

Benefício por incapacidade temporária, o que é?

O benefício por incapacidade temporária é um tipo de benefício previdenciário oferecido em alguns países, como o Brasil, para trabalhadores que ficam temporariamente incapacitados para o trabalho devido a doença ou acidente. No Brasil, esse benefício é mais conhecido como auxílio-doença.

Em geral, o benefício por incapacidade temporária é concedido quando um trabalhador não pode desempenhar suas atividades laborais por um período de tempo determinado, devido a uma condição médica que o impeça temporariamente de trabalhar. Para ter direito a esse benefício, é necessário cumprir requisitos específicos, como a comprovação da incapacidade por meio de exames médicos e o cumprimento de carência, que é o número mínimo de contribuições previdenciárias necessárias.

Como solicitar o benefício por incapacidade temporária/Auxílio-doença?

Antecipadamente, para solicitar o benefício por incapacidade temporária no Brasil, que é mais conhecido como auxílio-doença, você deve seguir os seguintes passos:

Atestado Médico:

Em primeiro lugar, é necessário procurar um médico da sua confiança para avaliar sua condição de saúde e obter um atestado médico que indique a necessidade de afastamento do trabalho devido à incapacidade temporária. Além disso, é importante que o atestado contenha informações detalhadas sobre o diagnóstico, a gravidade da doença ou lesão, e o tempo estimado de afastamento.

Acesse o Meu INSS:

Ademais, acesse o site ou aplicativo Meu INSS para iniciar o processo de solicitação. Se você ainda não tiver cadastro, será necessário criar uma conta.

Agendamento da Perícia Médica:

Após acessar o Meu INSS, agende a perícia médica, que é um dos passos mais importantes do processo. Aliás, é durante a perícia que um médico do INSS avaliará sua condição e decidirá se você tem direito ao auxílio-doença. Você pode agendar a perícia diretamente no site ou no aplicativo, escolhendo a data e a unidade de atendimento mais próxima de você.

Documentação:

No dia da perícia, leve toda a documentação necessária, que pode incluir:

• Documentos de identificação (RG, CPF);
• Carteira de Trabalho e Previdência Social (caso possua);
• Laudos médicos, exames e o atestado médico;
• Outros documentos médicos que comprovem a sua condição de saúde.

Perícia Médica:

De antemão, compareça à agência do INSS no dia e horário agendados para a perícia médica. Sendo assim, o médico avaliará sua condição de saúde e tomará uma decisão com base nas informações médicas e nos documentos apresentados.

Acompanhe o Resultado:

Após a perícia, acompanhe o resultado pelo Meu INSS. Se o benefício for concedido, você receberá informações sobre o início do pagamento. Caso seja negado, você também poderá verificar os motivos da negativa e, se for o caso, entrar com recurso.

Cumpra as Exigências:

Em alguns casos, o INSS pode solicitar documentos adicionais ou informações complementares. Portanto, certifique-se de cumprir todas as exigências para evitar atrasos no processo.

Mantenha-se em Tratamento Médico:

A saber, durante o período em que estiver recebendo o auxílio-doença, é importante seguir o tratamento médico recomendado e fazer o acompanhamento regular com seu médico, pois a perícia médica de reavaliação pode ser realizada periodicamente.

Direitos do trabalhador afastado por motivo de doença

O trabalhador afastado por motivo de doença tem direito ao auxílio-doença, também conhecido como benefício por incapacidade temporária. Nesse sentido, esse benefício é pago pelo INSS e tem como objetivo substituir parte da renda do trabalhador enquanto ele estiver temporariamente incapaz de exercer suas atividades laborais devido a uma doença ou lesão.

Tempo de duração

Em resumo, o auxílio-doença pode ser concedido por um período máximo de 15 dias, que são contados a partir da data de entrada do requerimento. Todavia, se for preciso um afastamento por um período maior, o cidadão pode solicitar a prorrogação do benefício. Porém, para isso, é preciso ser apresentado um novo atestado médico que comprove a continuidade da incapacidade para o trabalho.