Saiba novidades do Salário Maternidade

O Salário Maternidade é um benefício previdenciário concedido às mulheres empregadas. Assim sendo, esse benefício tem como objetivo garantir a estabilidade financeira durante o período de afastamento do trabalho após o nascimento do filho. 

Ademais, é importante que todos os contribuintes saibam todas as novidades sobre esse benefício para garantir o direito a recebê-lo. 

Para isso, separamos algumas das principais informações sobre o salário maternidade para te passar.

Acompanhe a leitura até o final e confira! 

Quem tem direito ao Salário Maternidade

O Salário Maternidade é um direito das mulheres nas seguintes situações:

• Empregada;
• Contribuinte individual;
• Segurada especial.

Além disso, o INSS também concede esse benefício aos contribuintes que adotam bebês. Neste caso, o Salário Maternidade também se estende ao pai da criança. 

Ademais, para acessar o benefício, é necessário que a gestante esteja afastada de suas atividades laborais e em período de licença-maternidade.

Como solicitar o Salário Maternidade?

Para solicitar o Salário Maternidade, o contribuinte pode usar uma das três opções abaixo:

1. Pelo telefone;
2. Pela internet, por meio do Meu INSS ou site da previdência, ou;
3. Diretamente nas agências da Previdência Social.

Além disso, é importante lembrar que, para pedir o benefício, também é necessário apresentar documentos como:

• RG;
• CPF;
• Carteira de trabalho;
• Comprovante de contribuição para o INSS e;
• A certidão de nascimento do bebê.

Ademais, para as mães que trabalham com registro em carteira, a solicitação é feita diretamente junto ao empregador.

Qual a duração do benefício?

A duração do Salário Maternidade varia de acordo com a situação da beneficiária. Sendo assim, para as mães que trabalham com carteira assinada, o período de afastamento é de 120 dias. Entretanto, no caso de mães que adotaram crianças ou que tiveram crianças natimortas, o prazo é reduzido para 60 dias. 

Além disso, em algumas situações específicas, como parto prematuro ou nascimento de crianças com necessidades especiais, o prazo é estendido.

Qual é o valor do Salário Maternidade?

O valor do Salário Maternidade define-se com base na média dos últimos 12 salários de contribuição da segurada. O que inclui gorjetas, comissões e outras formas de remuneração. 

Ademais, vale ressaltar que existe um valor máximo estabelecido pela Previdência Social e que, caso o salário da mãe seja superior a esse valor, o ISS calcula o benefício até o limite máximo.

Proteção ao emprego

Por fim, além do Salário Maternidade, a legislação também garante a estabilidade no emprego durante o período gestacional e até cinco meses após o parto. 

Assim, caso isso ocorra, a empresa poderá ser obrigada a reintegrá-la ao quadro de funcionários e pagar todas as verbas rescisórias referentes ao período afastado.

Sendo assim, esse é um benefício fundamental para garantir a segurança financeira da mãe e do bebê durante o período pós-parto. Portanto, é essencial estar ciente dos requisitos necessários para solicitar o benefício e conhecer os prazos e valores estabelecidos pela legislação. 

Além disso, a proteção ao emprego também é uma medida que visa garantir uma licença-maternidade tranquila para todas as mulheres. 

O que você acha do Salário Maternidade? Deixe sua opinião nos comentários!