A Caixa Econômica Federal (CEF) é responsável pelo processo de cadastro das farmácias no programa Farmácia Popular por meio do sistema SIFAP, acessível pelo endereço https://sifap.caixa.gov.br.
O procedimento de abertura de cadastros ocorre conforme a estratégia de expansão do programa, e nem sempre é previamente divulgado, o que pode dificultar a oportunidade de credenciamento.
A seguir, estão as etapas básicas do processo de inscrição/cadastro no Farmácia Popular:
- Pré-cadastro e Cadastro: Quando o sistema estiver disponível para cadastro, as empresas farmacêuticas interessadas devem inserir os dados iniciais, como CNPJ e e-mail, para realizar o pré-cadastro. Posteriormente, receberão orientações sobre a conclusão do cadastro inicial, que é realizado no sistema SIFAP.
- Documentos na CAIXA: Após a etapa de pré-cadastro mencionada anteriormente, a farmácia receberá orientações sobre a lista de documentos e comprovantes que precisará apresentar em uma agência da Caixa Econômica Federal indicada pelo sistema. Os documentos serão analisados, e o solicitante poderá acompanhar o status do processo através do SIFAP, acessando-o com seu número NIS (Número de Identificação Social) e senha.
- Documentos no Ministério da Saúde: No momento em que a empresa apresenta os documentos na Caixa Econômica Federal, será emitido o RTA (Registro de Transmissão de Arquivos), um comprovante da solicitação de participação e da apresentação dos documentos. Esse comprovante deverá ser enviado ao Ministério da Saúde para prosseguir com o processo.
- Publicação no DOU (Diário Oficial da União): Toda a documentação apresentada será analisada pela equipe do programa, no Ministério da Saúde, e, uma vez aprovado o pedido de participação no Farmácia Popular, será publicada no Diário Oficial da União a confirmação do credenciamento da empresa.
- Configurações e Vendas Teste: Após a liberação da participação, a empresa receberá orientações sobre as configurações do sistema de vendas, a fim de realizar vendas de teste. Essa etapa envolverá o ambiente de homologação para garantir o correto funcionamento do sistema. Uma vez que tudo esteja em ordem, a empresa estará apta a iniciar as vendas no programa Farmácia Popular.
É importante ressaltar que o processo de cadastro pode estar sujeito a atualizações ou alterações, e é recomendado que os interessados consultem as informações mais recentes no site oficial da Caixa Econômica Federal ou do Ministério da Saúde para obter orientações detalhadas sobre o procedimento de cadastro no Farmácia Popular.
Programa Farmácia Popular
O Programa Farmácia Popular, relançado pelo governo federal em junho, é um projeto que oferece descontos e gratuidades em medicamentos, beneficiando toda a população.
As medicações disponíveis no programa estão divididas em duas categorias. Uma parte da lista é gratuita, enquanto outra parte possui desconto de 90% em relação ao preço tabelado das farmácias comerciais.
Para os beneficiários do Programa Bolsa Família, todos os 40 medicamentos são gratuitos.
O Farmácia Popular também disponibiliza, de forma gratuita para todos os cidadãos, 22 medicações destinadas ao controle da asma, diabetes e hipertensão. Abaixo está a lista de remédios incluídos no programa:
Medicamentos gratuitos para toda a população:
Asma:
- Brometo de ipratrópio (0,02 mg e 0,25 mg)
- Dipropionato de beclometasona (50 mcg, 200 mcg e 250 mcg)
- Sulfato de salbutamol (100 mcg e 5 mg)
Diabetes:
- Cloridrato de metformina (500 mg, com e sem ação prolongada, e 850 mg)
- Glibenclamida (5 mg)
- Insulina humana regular (100 UI/mL)
- Insulina humana (100 UI/mL)
Hipertensão:
- Atenolol (25 mg)
- Besilato de anlodipino (5 mg)
- Captopril (25 mg)
- Cloridrato de propranolol (40 mg)
- Hidroclorotiazida (25 mg)
- Losartana potássica (50 mg)
- Maleato de enalapril (10 mg)
- Espironolactona (25 mg)
- Furosemida (40 mg)
- Succinato de metoprolol (25 mg)
Medicamentos com coparticipação (gratuitos para beneficiários do Bolsa Família):
- Anticoncepcionais:
- Acetato de medroxiprogesterona (150 mg)
- Etinilestradiol (0,03 mg) + levonorgestrel (0,15 mg)
- Noretisterona (0,35 mg)
- Valerato de estradiol (5 mg) + enantato de noretisterona (50 mg)
- Dislipidemia (colesterol alto):
- Sinvastatina (10 mg, 20 mg e 40 mg)
- Doença de Parkinson:
- Carbidopa (25 mg) + levodopa (250 mg)
- Cloridrato de benserazida (25 mg) + levodopa (100 mg)
- Glaucoma:
- Maleato de timolol (2,5 mg e 5 mg)
- Incontinência:
- Osteoporose:
- Alendronato de sódio (70 mg)
- Rinite:
- Budesonida (32 mg e 50 mg)
- Dipropionato de beclometasona (50 mcg/dose)
- Diabetes tipo 2 + doença cardiovascular (> 65 anos):
É importante lembrar que essa lista de medicamentos pode sofrer alterações ao longo do tempo, portanto, é recomendado verificar a lista atualizada no site oficial do programa ou junto ao Ministério da Saúde.
Como conseguir os medicamentos gratuitos?
Para conseguir os medicamentos gratuitos ou com desconto pelo Programa Farmácia Popular, o paciente deve seguir algumas orientações:
- Localize um estabelecimento credenciado: Busque farmácias e drogarias que exibam o selo “Aqui tem Farmácia Popular”.
- Documentos necessários: O cidadão precisa apresentar os seguintes documentos ao realizar a retirada dos medicamentos: a) Um documento oficial de identidade com foto e número do CPF. b) Receita médica dentro do prazo de validade, que pode ser emitida pelo Sistema Único de Saúde (SUS) ou por um médico particular.
- Fraldas geriátricas: Para a retirada das fraldas geriátricas, é necessário que o paciente tenha mais de 60 anos ou seja pessoa com deficiência. Além disso, é preciso apresentar uma prescrição, laudo ou atestado médico que comprove a necessidade do uso das fraldas.
- Representante legal ou procurador: Caso o paciente não possa comparecer à farmácia, os medicamentos podem ser retirados por um representante legal ou procurador. Essa pessoa deve levar a receita médica e os documentos oficiais do paciente que utilizará o medicamento.
Ao cumprir essas etapas, o paciente estará apto a obter os medicamentos gratuitos ou com desconto pelo Farmácia Popular, contribuindo para o acesso aos tratamentos e cuidados com a saúde. É fundamental seguir as orientações do programa e estar atento às exigências para garantir o benefício corretamente.