Rosa Weber, Dias Toffoli e Gilmar Mendes também votam para manter anuladas condenações de Lula na Lava Jato

Ao vivo: STF discute sobre recursos contra a anulação das condenações de Lula; placar momentâneo de 5 a 1 pela manutenção das anulações

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Terceira a votar após o ministro Edson Fachin, Rosa Weber seguiu o relator e votou a favor de manter a anulação das condenações de Lula em julgamento realizado nesta quinta-feira (15) no plenário do Supremo Tribunal Federal.

A ministra declarou que “não identifica elementos que debilitem a decisão monocrática do relator. Há uma relação muito distante entre as condutas imputadas e sua repercussão sobre o patrimônio da Petrobras”.

Rosa Weber finalizou o seu voto afirmando não haver margem para reforma da decisão do eminente relator no ponto em que reconhece a incompetência territorial da 13ª Vara Federal de Curitiba.

Na sequência, em poucos instantes, o ministro Dias Toffoli afirmou que acompanha o relator na íntegra.

O presidente da casa, ministro Fux, propôs suspender a sessão e retomar no próximo dia 22, mas o ministro Gilmar Mendes também antecipou o seu voto, de maneira breve, em concordância com o relator.

O placar do julgamento, neste momento, está em 5 a 1 pela manutenção da anulação das condenações.

Caso haja mais um voto a favor, se formará maioria e o STF acatará a decisão do ministro Edson Fachin de anular as condenações do ex-presidente Lula.

Outros votos

O julgamento foi iniciado com o ministro relator Edson Fachin afirmando que o recurso da PGR, que pretende reverter a anulação, não procede.

Segundo o ministro, citando entendimentos anteriores do STF, a 13ª Vara de Curitiba não é o “juízo universal” de fatos ligados à Lava Jato.

Na sequência, o ministro Kassio Nunes Marques abriu a divergência e votou contra a anulação das condenações de Lula.

Para o ministro, há conexão entre as acusações contra Lula e a corrupção na Petrobras e, portanto, a competência era mesmo da Justiça Federal do Paraná.

Alexandre de Moraes rebateu o colega Nunes Marques e afirmou que “a competência garante uma neutralidade do juiz. Ele não pode escolher a causa que quer julgar”.

Moraes acompanhou Fachin e votou pela incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba, concordando com todas as consequências da decisão.

Recursos

A PGR quer derrubar a decisão individual de Fachin para restabelecer as condenações e, com isso, a inelegibilidade de Lula.

Já a defesa do ex-presidente contesta o entendimento de Fachin de extinguir os processos que apontam irregularidades em julgamentos ligados à Lava Jato, entre os quais o que questiona suspeição do ex-juiz Sergio Moro no caso.

No último dia 23 de março, a Segunda Turma declarou a suspeição de Moro com um placar de 3 votos a 2.

O colegiado entendeu que Moro foi parcial no processo do triplex.

A turma do STF anulou todo o processo do triplex, que precisará ser retomado da estaca zero pelos investigadores.

As provas já colhidas serão anuladas e não poderão ser utilizadas em um eventual novo julgamento.

O entendimento do plenário sobre a decisão de Fachin pode ter efeito na decisão que declarou a suspeição de Moro.

Se a maioria considerar que o caso ficou prejudicado com a decisão individual do ministro e que não caberia à Segunda Turma julgar o caso, o julgamento sobre a parcialidade perde a validade.

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1 comentário
  1. […] (15) o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela anulação das condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Após o julgamento, o atual presidente, Jair Bolsonaro (sem partido) realizou uma live e fez […]

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