Romênia criminaliza criação de perfil fake em redes sociais

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É crime criar um perfil fake nas redes sociais em nome de outra pessoa, decidiu um tribunal da Romênia. Para a Justiça penal do país no leste europeu, abrir uma conta que se parece com outra pessoa sem o consentimento dela é um “crime de falsificação”.

A decisão veio depois de um caso em Brasov, na região histórica da Transilvânia. Em dezembro de 2018, um homem ameaçou a ex-namorada de publicar várias fotos dela nua na internet, se não retomasse o relacionamento. Em seguida, ele cumpriu a promessa e criou um perfil online com o nome da mulher em um site adulto, onde carregou vídeos sexuais dos dois.

O suspeito foi inicialmente condenado a três anos e oito meses de prisão sob a acusação de chantagem, falsificação e violação de privacidade. A Justiça da Romênia decidiu manter a decisão nesta semana.

Em resumo, se alguém fingir ser outra pessoa em uma rede social e for provado que usou o perfil com o objetivo prejudicá-la, trata-se de um crime de falsificação cibernética, que prevê punições conforme o código penal da Romênia. O tribunal observou dois critérios criminais em particular: o ato de inserir dados na internet sem o consentimento de alguém, e se os dados não correspondem à verdade.

No Brasil, é crime criar perfil fake nas redes sociais com base em dois artigos da Constituição Federal, de acordo com a advogada Patrícia Feitosa.

O que as redes sociais dizem sobre o perfil fake

Muitos gigantes da mídia social, como Facebook e Twitter, têm políticas em vigor para evitar a criação de perfis falsos.

“Contas do Twitter que se apresentam como outra pessoa, marca ou organização de maneira confusa ou enganosa podem ser suspensas permanentemente de acordo com a política de falsificação de identidade do Twitter”, afirma a empresa. A plataforma permite paródias, comentários e contas de fãs.

Enquanto isso, o Facebook não permite contas que se façam passar por outras pessoas, especificamente se usarem suas fotos com o “objetivo explícito de enganar os outros”. “Nossas políticas de autenticidade visam criar um ambiente seguro onde as pessoas possam confiar e responsabilizar umas às outras”, explica a empresa.

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