Revisão do FGTS: posicionamento da Caixa pode atrapalhar beneficiários

Representantes da Caixa fizeram colocações impactantes sobre os resultados de uma possível aprovação da revisão do FGTS. O processo, que está em julgamento no STF, pode impactar as contas públicas e, por conta disso, pode gerar uma perda dolorosa para os beneficiários que esperam valores maiores nas contas.

Por isso, hoje vamos entender qual é o atual andamento do processo da revisão do FGTS, além de entender o que os representantes da Caixa falaram que pode prejudicar milhões de brasileiros.

Processo paralizado no STF

O andamento do processo judicial da revisão do FGSTS, que já é demorado por conta de toda a burocracia de votações, atrasará mais um pouco. Isso porque o ministro Nunes Marques pediu vistas do processo, o que suspende o julgamento por tempo determinado. Desde a data do pedido, 27 de abril, os ministros não fizeram novos posicionamentos. O prazo máximo para resposta é de 90 dias.

Em sua decisão, o ministro afirmou que demoraria de uma a duas semanas para entender o processo e retomar a votação. Contudo, esse prazo já extrapolou. Apesar disso, especialistas dizem que a revisão do FGTS ainda pode ser aprovada em maio. Além disso, esperam que a forma de correção do fundo de garantia mude e tenha a mesma regra que a poupança, mas dizem que o valor retroativo pode ficar de fora da decisão, contrariando os brasileiros que entraram com processo judicial.

Isso porque o ministro Barroso afirmou que as contas do fundo de garantia devem ter a correção pelo mesmo índice da poupança. Atualmente, a caderneta rende 0,5% ao mês + Taxa Referencial. Por outro lado, as contas do fundo rendem a TR + 3% ao ano. Por isso, caso o STF aprove nesses termos, a revisão do FGTS seria uma boa notícia para o trabalhador.

Contudo, uma nova fala de representantes da Caixa pode mudar todo o processo.

Caixa pode prejudicar a revisão do FGTS

A presidente da Caixa Econômica Federal, Rita Serrano, deu declarações fortes nesta sexta-feira, 12, que podem mudar o processo da revisão do FGTS. Isso porque, apesar de não pagar os rendimentos do fundo de garantia, o banco é operador das contas. Por isso, falas da entidade são relevantes neste processo.

Segundo Rita Serrano, “qualquer mudança na remuneração do FGTS pode ter um impacto em investimentos públicos”. Dessa forma, caso seja aprovada, a revisão do FGTS pode prejudicar a economia do país, segundo ela, ao diminuir investimentos do governo.

Ainda, ela afirmou que o aumento da informalidade do país pressiona os rendimentos das contas, incluindo o lucro do FGTS, que aumentam de acordo com o aumento das vagas de trabalho de carteira assinada. Por outro lado, especialistas dizem que esse ponto colocado pela presidente da Caixa já está incluso nas atuais discussões do STF.