Restituição do IR 2023: pagamento do 6º lote vai ser liberado?

Todo ano, o Governo Federal devolve dinheiro do Imposto de Renda para as pessoas que pagaram a mais. Desse modo, eles fazem isso em partes, chamadas de lotes. Neste ano, o quinto lote será pago nesta sexta-feira, 29 de setembro.

Entretanto, não sabemos se o governo vai pagar um sexto lote de restituição do Imposto de Renda em 2023. Veja mais detalhes a seguir.

6º lote de restituição do IR será pago?

A restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) não será feita em seis partes em 2023. Assim, o pagamento do quinto lote para os contribuintes, agendado para esta sexta-feira, será o último deste ano. A lista das pessoas que receberão está disponível no site da Receita Federal desde a semana passada.

Dessa forma, aproximadamente 1,2 milhão de contribuintes vão receber sua parte no dia 29 de setembro. Assim, o valor total destinado a eles será de R$ 1,9 bilhão. Além disso, no quarto lote, em agosto, 6,1 milhões de pessoas já receberam suas restituições, somando um total de R$ 7,5 bilhões.

Ademais, no pagamento do quinto e último lote, haverá o habitual ajuste conforme a taxa Selic. Assim, a correção será de 4,28%. Isso significa que alguém com R$ 1 mil para receber garantirá um retorno de R$ 1.042,80, por exemplo.

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Sobre a prioridade para receber a restituição do IR

A sequência de prioridade para os pagamentos é a seguinte: em primeiro lugar, os idosos com mais de 80 anos, seguidos pelos com 60 anos ou mais.

Em seguida, vêm os contribuintes com deficiência ou doença grave. A ordem prossegue com aqueles cuja principal fonte de renda é o magistério, seguidos pelos que escolheram a declaração pré-preenchida e/ou o recebimento via Pix. Por último, estão os demais contribuintes.

Onde é paga a restituição?

A restituição é depositada diretamente na conta bancária que o contribuinte indicou na declaração do Imposto de Renda. Isso pode ser feito de maneira tradicional ou usando a chave PIX.

Todavia, é importante destacar que a conta precisa estar no nome de quem fez a declaração, com algumas exceções para casos de falecimento, menores de idade, pessoas incapazes ou aqueles que deixaram o país definitivamente.

Como saber se tenho algum valor da restituição para receber?

Para verificar se a restituição está pronta, o contribuinte pode acessar o site da Receita na web e selecionar “Meu Imposto de Renda”. Em seguida, é só escolher a opção “Consultar a Restituição”.

A Receita Federal também informou que há um aplicativo para tablets e celulares, que possibilita checar diretamente nas informações da Receita Federal sobre o pagamento das restituições do IRPF e o status cadastral de um CPF.

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Não recebi. E agora?

O primeiro passo é verificar o status da sua restituição. Para fazer isso, você pode conferir o extrato da declaração usando o sistema Meu Imposto de Renda, acessível no e-CAC (Centro Virtual de Atendimento).

Ademais, conforme a Receita, alguns dos principais motivos para não receber a restituição incluem:

• Ainda não é o momento correto – nesse caso, é aconselhável seguir o cronograma de pagamento divulgado pela Receita Federal.
• Estar sob análise fiscal (malha fiscal).
• Possuir débitos pendentes que serão compensados com a restituição (malha débito).
• Dados bancários incorretos ou conta encerrada.

Calendário da restituição do IR 2023

Lote da Restituição	Data de Pagamento
1º lote	31 de maio
2º lote	30 de junho
3º lote	31 de julho
4º lote	31 de agosto
5º lote	29 de setembro

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