Renan Santos, líder do MBL, é denunciado pelo MP-SP

Líder do MBL foi denunciado pelo Ministério Público de São Paulo no último dia 22.

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O líder do Movimento Brasil Livre (MBL), Renan Santos, foi hoje (26) denunciado juntamente com o empresário Alessander Monaco Ferreira (que é apontado como um doador do MBL), o ex-diretor e da Imprensa Oficial do Estado, Nourival Pantano Junior, e os ex-representantes da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), Carlos Antonio Luque e José Ernesto Lima Gonçalves.

A denúncia, que foi assinada pelo promotor Marcelo Batlouni Medroni no último dia 22, apura um suposto esquema que ocasionou em crimes de tráfico influência, dispensa e fraude em licitação, além de corrupção passiva. Na peça apresentada por Medroni foi apontada a relação entre os acusados e detalhado a “lógica do estratagema criminoso”.

O promotor apontou que Alessander Monaco teria mantido uma relação próxima com o MBL, em especial com o líder, Renan Santos: “através de tráfico de influência política, conseguiram a contratação, pelo seu Presidente Nourival Pantano Jr., de Alessander Monaco Ferreira na IMESP; em cargo comissionado —sem concurso público”.

E continuou: “Uma vez trabalhando na IMESP, Alessander Monaco Ferreira: realizou doações via superchat para o MBL, de valores correspondentes ao seu salário daquela função pública, como forma de retribuir o ‘favor’ correspondente àquela contratação na IMESP e trabalhou no sentido de articular fraudes em licitações e contratações de empresas através de dispensa e inexigibilidade de licitações”.

Marcelo Batlouni pontuou também que uma das contratações fraudulentas do esquema que teria supostamente sido articulada por Alessander corresponde: “à contratação da Fipe, através de dispensa de licitação”, pontuando que na sequência a instituição contratou a empresa de Monaco “pagando-lhe valores milionários por consultorias”.

Ainda, de acordo com a denúncia: “Essa contratação criminosa da Fipe pela IMESP corresponde a: devolução/retribuição do favor —por ter sido a Monaco Intelligent contratada— por valores milionários —pela própria Fipe; pagamento de propina em valores espécie da Fipe para Alessander Monaco Ferreira— como retribuição daquela contratação através da dispensa de licitação: IMESP-Fipe”.

Posicionamento das defesas

Renan dos Santos, do MBL, emitiu a seguinte nota sobre a denúncia:

“Não estou nem um pouco surpreso com essa denúncia descabida, em período eleitoral, que tem como objetivo único a tentativa de manchar minha reputação e, por extensão, afetar meus amigos do MBL. Soube que nela também foram denunciadas pessoas da FIPE e IMESP. Não tenho a menor ideia de quem sejam essas pessoas, nunca as vi na vida, e fico chocado que uma denúncia seja oferecida contra mim simplesmente por que sou ‘famoso’ ou ‘influente’. Coisa que nem sou, para falar a verdade.

A denúncia é absurda e qualquer um que leia o documento percebe isso com muita facilidade. Por favor, leiam a denúncia! Novamente, é levantada a tese esdrúxula de ‘recebimento de dinheiro por superchat no youtube’, uma inovação exótica criada para nos atacar.

E detalhe: a denúncia foi apresentada sem sequer a análise das contas que abrimos ainda em Julho para o promotor. Sem sequer me ouvir, apesar de eu ter feito pedido expresso, por escrito, me colocando à disposição para prestar depoimento.

Não tenho qualquer relação com a vida profissional do Sr. Alessander Mônaco, que era apenas um dentre milhares de outros fãs e doadores do MBL. E os valores que ele doava publicamente no superchat do YouTube —ao vivo, com seu nome— aberto para todo o Brasil, não chegam sequer a R$ 30 mil em um ano. Se contarmos o abatimento de 30% do Google, não dá sequer R$ 2.000 mensais. Que tipo de ‘gênio’ faria um ‘esquema’ desses?.

E mais: as ‘provas’ apresentadas são ‘notas’ encontradas com um acusado em que constam os nomes de Daniel José, Vinicius Poit, Kim Kataguiri e Luciano Huck. Que ‘esquema’ seria esse? Nomeação de um cargo comissionado num governo que somos notoriamente de oposição (Doria) envolvendo o ‘Caldeirão do Huck’?

Peço a todos: leiam a denúncia! É uma peça política, que, na verdade, deixa claro o tom persecutório e a falta de base jurídica e fática das acusações.

Fica aqui, por fim, minha reflexão: vivo, hoje, as consequências política do estado policialesco e do espetáculo de denúncias que inconscientemente ajudei a fomentar. Não é essa a justiça que imaginava defender quando saí às ruas para defender o próprio MP em 2013. Ironias de um país maluco”.

Posicionamento de Nourival Pantano Junior sobre a denúncia

A denúncia apresentada é absolutamente improcedente e desconsidera que o contrato da Fipe está calcado no artigo 29, inciso 7° da lei n°13.303 (Dispensa licitação na contratação de instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional, desde que a contratada detenha inquestionável reputação ético-profissional e não tenha fins lucrativos), procedimento que inúmeras vezes foi referendado pelo Judiciário e pelo Tribunal de Contas do Estado. Ao tomar conhecimento do processo, todos os esclarecimentos serão prestados e devidamente sanados”.

Até o fechamento da matéria não foram encontrados outros posicionamentos.

Com informações da Uol Notícias

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