Relator defende Auxílio Emergencial fora do teto de gastos

Em entrevista, Marcio Bittar (MDB-AC) disse que a ideia é que o Auxílio Emergencial fique de fora do teto de gastos para evitar problemas

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Teto de gastos. Goste ou não, você com certeza ouviu muito esse termo nos últimos anos. Ele é um teto que impede que o Brasil gaste muito e controle as suas dívidas. Esse termo voltou à tona agora com o Auxílio Emergencial.

Durante quase todo o ano de 2020, o Brasil não precisou se importar com esse teto. Isso porque o país estava vivendo um período de calamidade pública. Assim, o teto de gastos não era mais impedimento para se gastar.

A questão é que esse período de calamidade acabou e agora o Governo precisa seguir pagando o auxílio emergencial. Como fazer isso? De acordo com o relator da PEC Emergencial, Márcio Bittar (MDB-AC), a resposta é simples: não contar o auxílio pelo teto de gastos.

Em entrevista, o senador disse que a situação exige que as pessoas entendam que o Governo precisa gastar mais do que o normal. É certo que o período de calamidade já acabou. Mas só no papel. Na vida real, a calamidade ainda está entre nós.

Então essa é a ideia de Bittar neste momento. Ele acredita que esquecer esse teto de gastos por um momento não vai fazer mal para ninguém. Juristas se dividem sobre a legalidade ou não desse processo. Mas o senador acredita que não custa tentar.

Teto de gastos

A opinião de Bittar é um pouco diferente da opinião do Ministro da Economia, Paulo Guedes. De acordo com Guedes, o ideal não é gastar fora do teto. Para o Ministro, o ideal mesmo é fazer cortes em outras áreas.

Guedes diz que o melhor a se fazer é mesmo dar uma contrapartida com cortes de gastos sobretudo com os funcionários públicos. Essa exigência do Ministro pode acabar fazendo com que o projeto demore mais para passar por uma aprovação.

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