Redução de salário preservou 11,7 milhões de empregos

Programa do governo foi usado por empresas de pequeno porte; complementação paga pelo governo para cobrir a redução soma R$ 17,4 milhões

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De acordo com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, o programa de redução temporária de salários e de suspensão de contratos de trabalho preservou 11.698.243 milhões de empregos.

A medida colocada em prática durante a pandemia do novo coronavírus como forma de assegurar a manutenção do emprego custou aos cofres públicos R$ 17,4 bilhões. Isto porque o governo federal paga uma complementação de renda ao trabalhador incluído no programa.

O levantamento divulgado pelo Ministério da Economia leva em consideração os números registrados até a última sexta-feira (26). O programa teve adesão de 1.348.733 empregadores, sendo pouco mais da metade empresas de pequeno porte. O destaque foi para o setor de serviços, com 5.353.412 acordos fechados, o equivalente a 45,8% do total.

Conforme as estatísticas do Ministério da Economia, os estados que registraram o maior número de acordos celebrados foram São Paulo, com 3.810.012; Rio de Janeiro, com 1.135.735; Minas Gerais, com 1.051.952; Rio Grande do Sul, com 698.616; e Paraná, com 603.508.

Redução de salário e suspensão do contrato

O programa, instituído pela Medida Provisória 936, de 1º de abril de 2020, prevê a redução de jornada e salários para preservar empregos. Assim como permite a suspensão temporária dos contratos de trabalho, mediante acordo entre a empresa e o trabalhador.

A Secretaria de Trabalho informou que 50,4% dos acordos, ou 5.899.841, referem-se a trabalhadores de micro e de pequenas empresas, que faturam até R$ 4,8 milhões por ano. Já as médias e grandes empresas respondem por 46,3% dos acordos, ou 5.421.678.

Também constam no levamento empregados domésticos e trabalhadores intermitentes, que totalizam 3,3% dos acordos, ou 376.724.

A suspensão de contratos de trabalho representam 46,4% do total de acordos, o que equivale a 5.423.172 empregos. Por outro lado, os casos de redução de jornada foram registrados nas seguintes proporcionalidades: 19,3% ou 2.256.368 acordos estabeleceram redução de 70% dos salários, com o recebimento de 70% do seguro-desemprego; e 18,3% dos acordos, ou 2.144.886, foram feitos para reduzir o salário em 50%, com a complementação de 50% do seguro-desemprego.

Por fim, 1.706.748 ou 14,6% dos acordos preveem a redução de 25% dos salários com o pagamento de 25% de seguro-desemprego.

Já os casos de trabalhadores intermitentes, que recebem R$ 600 por três meses quando o contrato estiver suspenso, correspondem a 1,4%, o equivalente a 167.069 empregados.

No total, o programa deve custar aos cofres públicos R$ 51,2 bilhões, por conta do pagamento do benefício emergencial (Bem) pago aos trabalhadores.

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