Reclamações contra planos de saúde disparam 10.000%, segundo Procon-SP

Os consumidores estão pagando mais caro para manter seus planos de saúde em 2021. De acordo com um levantamento do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), as mensalidade dos planos de saúde variaram de 12,21% a 49,81%, em média, em janeiro deste ano. E isso aconteceu por um simples motivo: inclusão de reajuste retroativo de 2020. O resultado é uma enxurrada de reclamações dos consumidores que se veem encurralados com parcelas bem mais caras que o normal.

A saber, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu suspender, em 2020, os reajustes dos planos de saúde por conta das dificuldades econômicas enfrentadas por muitos brasileiros. Assim, as pessoas teriam mais facilidade de pagar essas contas naquele momento difícil, com a permanência dos mesmos preços. Contudo, o valor que não foi cobrado em 2020, o será nos doze meses deste ano. E muita gente tem reclamado das disparadas nas mensalidades dos seus planos.

Segundo o Procon-SP, houve o registro de 962 reclamações referentes ao reajuste retroativo em janeiro deste ano. Ao mesmo tempo, a falta de explicação sobre o cálculo dos reajustes também aparece nestas reclamações. Esse nível equivale a um aumento de 10.000% na comparação com o mesmo mês de 2020, quando houve apenas nove reclamações.

“Mais de 30 milhões de consumidores estão recebendo boletos com reajustes sem qualquer informação, e sem transparência, justamente numa época em que se enfrenta uma das maiores crises sanitárias e econômicas de todos os tempos”, destacou o Procon-SP. O órgão recorreu à ANS, objetivando a suspensão dos reajustes.

 

Veja mais detalhes da ação do Procon-SP

Em resumo, o Procon-SP afirma que há casos de reajustes absurdos, chegando até a 113%. Por isso, pediu redução imediata das variações dos planos. Em outras palavras, a entidade ressalta que as operadoras de planos de saúde não apresentaram razões para a elevação dos custos médico-hospitalares. Ao mesmo tempo, não comprovaram a negociação bilateral, entre elas e os consumidores. O Procon-SP ainda afirma que o Código de Defesa do Consumidor proíbe alterações unilaterais dos contratos, bem como a ANS, que exige negociação bilateral e de forma transparente.

Por fim, vale ressaltar que o Idec enviou um pedido de urgência, em 18 de dezembro do ano passado, à Justiça Federal. O órgão pedia a suspensão dos reajustes retroativos. No entanto, o pedido foi negado em primeira e segunda instância. O Idec, por sua vez, afirmou que irá recorrer novamente da decisão, pois as operadoras de planos de saúde alcançaram “seus melhores resultados financeiros dos últimos anos” em 2020.

 

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