Recepcionista de hospital vai receber adicional de insalubridade, decide TST

De acordo com a decisão do TST, a recepcionista do hospital tem contato direto com pessoas doentes. A decisão foi unânime

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Uma recepcionista de um hospital de São Paulo ganhou o direito de receber o adicional de insalubridade. O Tribunal Superior do trabalho (TST) considerou que a empregada tinha contato com pessoas doentes o tempo inteiro.

Tudo aconteceu no Hospital São Gabriel, que fica na cidade de São Paulo.  A recepcionista começou a perceber que tinha contato com doentes mas não recebia o adicional de insalubridade. Um caso diferente de médicos, por exemplo.

Os médicos, enfermeiros e auxiliares costumam receber esse direito. Mas normalmente a recepcionista fica de fora dessa conta. Como não concordava com isso, ela decidiu entrar na Justiça do Trabalho para pedir esse adicional. Ela conversou com os seus advogados.

Não foi fácil. O Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP) não comprou a ideia dela. De acordo com os desembargadores, o trabalho dela não se compara com o de um médico. Segundo eles, o contato dela com doentes era eventual. Por isso, ela não teria o direito.

“Nesta situação, pode ocorrer a presença de um ou outro paciente portador de moléstia, mas não se trata de contato permanente, e a função não é da profissional que trabalha no cuidado da saúde humana, biológicos no tratamento de seus pacientes e de forma permanente”, diz a decisão do TRT-SP.

Recepcionista quer adicional

Mas esse entendimento mudou quando o caso chegou no Tribunal Superior do Trabalho (TST). A ministra Maria Helena Mallmann decidiu que a empregada tem que receber o adicional. Ela se baseou na perícia que provou que o contato dela com doentes era direto. Acabou sendo uma decisão unânime do TST.

Essa decisão pode acabar influenciando várias outras instâncias inferiores. Isso significa que outros recepcionistas que estejam nessa mesma situação podem ter o direito de receber esse adicional de insalubridade, sobretudo em tempos de coronavírus.

Quem vai pagar esse adicional é o Green Line Sistema de Saúde. Trata-se portanto da rede que controla esse hospital. Eles não falaram sobre a decisão. Os ministros não divulgaram o nome da empregada. Mas ela gostou do resultado.

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