Receita Federal libera consulta ao 5º lote da restituição; veja como acessar

Na sexta-feira (22), a Receita Federal disponibilizou a consulta ao 5º lote de restituição do Imposto de Renda 2023 em seu site. Este lote, o último de um total de cinco programados, contemplará o pagamento de 1,2 milhão de contribuintes (1.261.100, precisamente) e ocorrerá no dia 29 de setembro, sendo depositado na conta bancária indicada pelo contribuinte no momento da entrega da declaração. Aqueles que não tiverem o pagamento agendado estarão sujeitos a cair na malha fina.

Como consultar o 5º lote da restituição

Para verificar se estará incluso no quinto lote, o contribuinte deve visitar o site Meu Imposto de Renda e, na lista de serviços, selecionar a opção “Consultar a Restituição”. Para uma consulta simplificada, basta acessar este link e fornecer o CPF, o ano da declaração (2023) e a data de nascimento. Se desejar obter informações mais detalhadas, o contribuinte pode utilizar o portal e-Cac. Lá, será possível verificar o status de sua declaração, identificar pendências ou divergências, bem como verificar se sua declaração se encontra na “malha fina”.

Além disso, o e-Cac oferece a possibilidade de efetuar correções em eventuais erros encontrados na declaração. Para acessar, é necessário informar o CPF, o código de acesso (que deve ser gerado pelo próprio usuário) e a senha, ou efetuar o login utilizando a conta Gov.br.

Como será o pagamento do 5º lote da restituição?

A restituição dos valores será efetuada através de depósito direto na conta bancária indicada pelo contribuinte durante a declaração. Caso ocorra algum imprevisto que resulte na não realização do depósito, o contribuinte tem a facilidade de reagendar o recebimento dos valores. Para isso, pode utilizar o Portal BB ou entrar em contato com a Central de Relacionamento do Banco do Brasil.

Até o presente momento, a Receita Federal já registrou o recebimento de 41,15 milhões de declarações referentes a este ano. Cerca de 60% dos contribuintes que enviaram suas declarações têm direito a receber a restituição. Este processo foi desenvolvido com o intuito de garantir que os contribuintes recebam os valores a que têm direito de maneira eficiente e segura.

É importante recordar que a conta bancária deve estar registrada no nome do declarante, com exceções aplicáveis nos casos de contribuinte falecido, menor de idade, pessoa incapaz ou indivíduo que tenha efetuado saída permanente do país.

Quem vai receber a restituição no 5º lote?

O quinto lote de restituição do Imposto de Renda contemplará um total de 1.261.100 contribuintes. No entanto, é importante observar que os contribuintes com prioridade legal continuarão a receber a restituição antes dos demais. Este grupo prioritário é composto por:

Contribuintes idosos com idade igual ou superior a 80 anos;
Idosos acima de 60 anos;
Contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou que possuam moléstia grave;
Pessoas cuja principal fonte de renda seja o magistério.

Além disso, também estão incluídos neste grupo os contribuintes que optaram pela declaração pré-preenchida e aqueles que solicitaram a restituição via PIX. Abaixo, estão detalhadas as quantidades de cada categoria prioritária no quinto lote:

7.402 idosos com idade igual ou superior a 80 anos;
57.542 pessoas com mais de 60 anos;
6.847 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave;
19.864 pessoas cuja principal fonte de renda seja o magistério;
141.577 contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida ou solicitaram a restituição via PIX;
1.027.838 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração entre 29 e 31 de maio.

Quem recebeu o 4º lote da restituição do IR 2023?

No quarto lote de restituição do Imposto de Renda 2023, a Receita Federal efetuou o pagamento a um total de 6.118.310 contribuintes, englobando aqueles considerados prioritários e não prioritários. O montante total a ser restituído atingirá R$ 7,5 bilhões. Contudo, é importante mencionar que os contribuintes com prioridade legal continuarão a receber suas restituições antes dos demais.

Esse grupo engloba:

11.960 contribuintes idosos com mais de 80 anos;
86.427 contribuintes idosos entre 60 e 79 anos;
9.065 contribuintes com deficiência física ou mental grave;
30.453 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério;
219.288 contribuintes que receberam prioridade por terem utilizado a declaração pré-preenchida ou optado pelo recebimento via PIX.

Sobre o Imposto de Renda 2023

Cerca de 60% dos contribuintes que enviaram suas declarações este ano têm direito a receber a restituição. Assim, esse processo visa garantir que os contribuintes recebam os valores devidos de forma eficiente e segura.

Dessa forma, o contribuinte pode acompanhar o processamento de sua declaração e verificar a situação da restituição através do “Extrato do Processamento da DIRPF” no site da Receita Federal. Assim, isso pode ser feito acessando o e-CAC (Centro Virtual de Atendimento). Então, nesse extrato, é possível visualizar a data prevista para a restituição, bem como verificar se há alguma pendência ou situação que possa atrasar o pagamento.

Além disso, é importante ressaltar que, em caso de algum problema com o crédito da restituição, como uma conta bancária inválida ou desatualizada, o contribuinte poderá corrigir essas informações e reagendar o recebimento dos valores através do site do Banco do Brasil. Além disso, também pode entrar em contato com a Central de Relacionamento BB pelos telefones disponibilizados para atendimento.

Calendário de restituição do Imposto de Renda de 2023:

1º lote de restituição – pagamento em 31 de maio
2º lote de restituição – pagamento em 30 de junho
3º lote de restituição – pagamento em 31 de julho
4º lote de restituição – pagamento em 31 de agosto
5º lote de restituição – consulta em 22 de setembro e pagamento em 29 de setembro.

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Natalia Rosso