Receita Federal aciona MPF para apurar caso das joias

O caso das joias envolvendo o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro ganha mais um capítulo. Neste sábado, dia 4 de março, a Receita Federal acionou o Ministério Público em Guarulhos para apurar o caso das joias trazidas ilegalmente.

As joias com diamantes foram avaliadas em R$ 16,5 milhões. Elas eram presentes do governo da Arábia Saudita para a então primeira-dama, Michelle Bolsonaro. O caso ganhou repercussão esta semana, após diversas publicações na mídia.

Os bens foram apreendidos pela Receita Federal por não terem sido declarados no momento de entrada no país e ficaram retidos no órgão em razão do não pagamento do imposto de importação.

Eles foram transportados em uma mochila por um assessor do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.

Além disso, antes de terminar o seu período como presidente, Jair Bolsonaro e outros aliados de seu governo tentaram retirar as joias sem pagar imposto, mas não conseguiram. Para o MPF da cidade de Guarulhos, isso ainda se torna mais grave, devido à forte interferência política.

Na última sexta-feira, dia 4 de março, o ministro da Justiça, Flávio Dino, disse que pedirá para a Polícia Federal (PF) investigar o caso. Segundo ele, o ofício com as informações deverá ser apresentado à PF na segunda-feira, dia 6.

As joias foram apreendidas pela Receita Federal

O caso das polêmicas joias começou em outubro de 2021, quando uma comitiva do então atual presidente, Jair Messias Bolsonaro, foi a Arábia Saudita. Segundo Bolsonaro e aliados, as joias avaliadas em pouco mais de R$ 16 milhões foram presentes do governo saudita.

Já a apreensão ocorreu em 26 de outubro daquele ano, durante uma fiscalização de rotina entre os passageiros do voo 773, com origem em Doha, no Catar, que desembarcaram no Aeroporto Internacional de Guarulhos.

Após a passagem das malas pelo raio-x, os agentes da Receita Federal decidiram fiscalizar a bagagem de Marcos André dos Santos Soeiro, assessor do então ministro Bento Albuquerque.

Ao checar o conteúdo de uma mochila, de acordo com a reportagem, os fiscais se depararam com uma escultura dourada de um cavalo de aproximadamente 30 centímetros com as patas quebradas.

Durante a atuação, os agentes da Receita Federal encontraram um estojo em que estava as joias que eram trazidas para Michelle Bolsonaro. As joias possuíam etiquetas da marca Chopard.

As tentativas de retirada das joias

Para tentar reverter a atuação da Receita Federal, o governo Jair Bolsonaro contrariou decisão de 2016 do TCU (Tribunal de Contas da União) para tentar reaver um conjunto de joias avaliado em R$ 16,5 milhões.

Todos os presentes recebidos em audiências oficiais com chefes de estado são de propriedade da União, diz o TCU. Na mesma decisão, a corte determinou que não cabe à Presidência da República interpretar a lei para definir o que é público ou privado.