Receita diz que Bolsonaro não enviaria joias para acervo público

No fim dessa semana, o jornal “O Estado de São Paulo” divulgou que integrantes do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro tentaram trazer ao Brasil, ilegalmente, joias de valor estimado em R$ 16,5 milhões. Segundo o jornal, as joias seriam para a ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro, que refutou a informação em suas redes sociais. Além disso, apoiadores de Bolsonaro disseram que as joias eram para o acervo nacional. Contudo, em nota, a Receita disse que o ex-presidente não fez os procedimentos para a regularização.

Segundo especialistas em lavagem de dinheiro, o uso de valores altos em joias e pedras preciosas podem ser fortes indícios de lavagem de dinheiro. Contudo, a Receita Federal e a Polícia Federal não levantaram essa hipótese até agora.

Joias para a primeira dama

A Receita Federal apreendeu no Aeroporto de Guarulhos (SP), em 2021, um conjunto de joias estimado em R$ 16,5 milhões. O conjunto envolve joias caras, como colar, anel, relógio e par de brincos de diamantes. Segundo o Estadão, os produtos seriam um presente do reino da Arábia Saudita para a primeira-dama do Brasil. Apesar disso, Bolsonaro não estava presente no momento da apreensão.

Isso porque quem tentou trazer as joias foi o ex-ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque. Na época, ele cumpria agenda oficial em Riad, capital da Arábia Saudita, representando o Brasil em reuniões bilaterais no Oriente Médio. Segundo a Receita Federal, as joias não foram declaradas e estavam na mochila de um assessor do então ministro. Por conta da falta de declaração, as joias foram apreendidas pelo autarquia do governo.

Nesses casos, especialistas afirmam que é aplicado um imposto sobre a importação e uma multa sobre o produto. Como o governo não fez o pagamento de nenhuma das duas tarifas, o produto ficou apreendido. A Receita Federal ainda disse que notificou o presidente para regularizar a situação das joias, mas que não obteve retorno.

Mais um caso contra Bolsonaro

Especialistas dizem que a descoberta de mais um caso contra Bolsonaro enfraquece sua atuação política no futuro. Isso porque recentemente os gastos do cartão corporativo fizeram barulho no meio político. Além disso, a família do ex-presidente já soma diversos escândalos que estão sob investigação da justiça. Em suas redes sociais, Michelle Bolsonaro ironizou a notícia.

Isso porque em uma postagem recente, a ex-primeira-dama criticou a imprensa. “Quer dizer que eu tenho tudo isso e não estava sabendo? Meu Deus! Vocês vão longe mesmo hein?! Estou rindo da falta de cabimento dessa imprensa vexatória”, afirmou. Contudo, as notícias afirmam que no dia 3 de novembro de 2021, o Ministério de Minas e Energia chegou a acionar o Ministério de Relações Exterior para auxiliar na liberação das joias, sem que houvesse o pagamento do imposto.

“A incorporação ao patrimônio da União exige pedido de autoridade competente, com justificativa da necessidade e adequação da medida, como por exemplo a destinação de joias de valor cultural e histórico relevante a ser destinadas a museu. Isso não aconteceu neste caso“, disse, em nota, a Receita Federal.