R$1.200 APROVADO? Confira as novidades sobre o AUXÍLIO MÃE SOLTEIRA

Atualmente, no Brasil, muitas mulheres enfrentam dificuldades para garantir o sustento da família, ainda mais se a mesma não estiver empregada e o pai das crianças não cumprir com a obrigação mensal do pagamento da pensão aos filhos. Dessa forma, o Auxílio Mãe Solteira seria uma enorme ajuda, independente da mãe trabalhar ou não.

Vale lembrar que os filhos precisam de alimentação, vestuário, educação, higiene, cuidados com a saúde e assim por diante. Com isso, para algumas mães, especialmente as que precisam arcar com o pagamento do aluguel do imóvel, o valor de R$600 do Bolsa Família acaba não sendo o suficiente.

Principalmente, se a mesma tiver muitos filhos a situação fica ainda mais complicada. Assim, será preciso muito mais dinheiro para que as crianças possam contar com qualidade de vida.

Quando o Auxílio Mãe Solteira estará liberado?

Antes de mais nada, as mães solo de todo país aguardam ansiosamente pelo pagamento do Auxílio Permanente para Mãe Solteira. Contudo, é importante ressaltar que o projeto ainda não foi aprovado.

Para esclarecer, Assis Carvalho, ex-deputado, foi o criador do projeto, juntamente com Erika Kokay, deputada (PT-DF) que é a relatora da medida.

Nesse sentido, o maior objetivo do Projeto de Lei é ajudar todas as famílias com mães solteiras que não têm recursos suficientes para sustentar os filhos. Então, há um valor previsto de R$ 1.200 que, se for aprovado, será creditado no banco da Caixa Econômica Federal.

Todavia, o projeto ainda precisa passar pelas Comissões da Câmara dos Deputados e por votação no Congresso Nacional para ser aprovado. A expectativa é que também, após esses processos, o Projeto de Lei siga para sanção do presidente da república. Com isso, é possível dizer que as mães só terão uma resposta referente ao auxílio após todos esses trâmites, ou seja, é necessário esperar mais um pouco para saber se o benefício será ou não liberado.

Vale lembrar que durante o período de campanha eleitoral, o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva, fez diversas promessas. Uma delas foi garantir a continuidade do pagamento das parcelas mensais de R$ 600 do Bolsa Família. Do mesmo modo, prometeu reforçar o programa com um adicional de R$150 por cada criança de até 6 anos de idade.

Quais os critérios para receber o benefício?

Em primeiro lugar, é importante ressaltar que o Auxílio Mãe solteira ainda não foi aprovado. Portanto, ainda não tem como se cadastrar para receber a ajuda governamental. Contudo, depois da confirmação do programa, certamente as mães serão avisadas sobre quando e como realizar o cadastro para começar a contar com o valor. Apesar disto, algumas exigências já foram definidas para as mães solo terem direito ao auxílio, confira:

• Renda mensal de meio salário mínimo por pessoa ou total de três salários mínimos;
• Ter a guarda de pelo menos um filho menor de dezoito anos;
• Não possuir companheiro ou cônjuge;
• Não estar recebendo de programas previdenciários ou assistenciais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
• Não receber seguro-desemprego;
• Não possuir emprego com carteira de trabalho;
• Não participar de qualquer programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família;
• Mulheres com idade mínima de 18 anos;
• Estar inscrita no Cadastro Único (CadÚnico).

Tipos de benefícios para pessoas de baixa renda

Sobretudo, a partir deste ano de 2023, os brasileiros poderão contar com diversos benefícios com a troca de governo. Entretanto, eles são direcionados especialmente à população de baixa renda, ou seja, que se enquadra nas linhas de pobreza ou extrema pobreza. Além disso, que tenham registro no CadÚnico. Confira quais são:

• Bolsa Família (com adicional de R$ 150 para algumas famílias);
• Minha Casa Minha Vida;
• Programa de fomento às atividades do campo;
• Gratuidade nas taxas do Enem ou de processos seletivos públicos;
• Passe livre para PCDs;
• Aposentadoria para cidadãos de baixa renda;
• Bolsa Verde;
• Carteira do Idoso;
• Carta Social;
• Programa que busca erradicar o trabalho infantil;
• Brasil Carinhoso;
• Tarifa Social de Energia Elétrica;
• Telefone Popular;
• Cisternas (Água Para Todos);
• Pro Jovem;
• ID Jovem;
• Kit Antena.