QUEM tem direito a receber devolução dos impostos? Saiba mais

O atual governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está estudando uma medida que irá devolver parte dos impostos para o cidadão, para que assim ele consiga gastar de maneira mais sábia.

Mas afinal, essa medida é real? Vai acontecer mesmo? Quem será beneficiado? Descubra mais a seguir.

Devolução do imposto

O presidente Lula já vem pensando nesta medida há algum tempo. Além disso, esse tipo de alteração pode dar uma alavancada na economia brasileira, o que também acaba afetando outros graus de arrecadação de impostos.

Ademais, como exemplo pode-se citar a exoneração da cesta básica, onde todos os itens da cesta possuem as alíquotas do ICMS, IPI, PIS e Cofins zeradas. Desse modo, isso acontece para evitar que a pobreza aumente.

Dessa maneira, considerando que o governo já lida com as famílias de baixa renda através do Cadastro Único (CadÚnico), os governantes estão estudando a melhor forma de incluir este grupo nessa devolução de impostos.

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Afinal, será que isso vai funcionar?

Com esta nova medida, surgem algumas dúvidas: será que, na prática, isso vai mesmo funcionar? Contudo, na questão dos estados, o Rio Grande do Sul foi o primeiro a implementar algo semelhante.

Desse modo, em 2021, o estado criou o Devolve ICMS, programa onde o governo devolve R$400 anuais para famílias com Cadastro Único. Ademais, vale ressaltar que esse pagamento é feito em 4 parcelas pagas no decorrer do ano.

Além disso, em seu site, o governo do Rio Grande do Sul diz que essa devolução visa promover justiça tributária. Isso ocorre porque, conforme sua renda, a população mais pobre acaba pagando mais impostos.

Segundo o site, foram 618.792 famílias beneficiadas com esta medida.

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Como será feita essa nova medida de devolver parte dos impostos?

Primeiramente, é válido lembrar que o projeto necessita da aprovação do Congresso Nacional para continuar em andamento. Dessa forma, são duas propostas no total: uma visa juntar 5 tributos em um só, sendo esta a PEC 45.

Já a outra proposta é a PEC 110, que pretende fazer com que o Imposto Sobre Bens e Valores ocupe o lugar dos impostos estaduais. E também, essa mesma PEC também pretende juntar a Contribuição de Bens e Valores aos impostos federais.

Quais os impactos do novo projeto de devolução de impostos?

Uma equipe de professores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) realizou uma simulação para calcular o impacto da devolução de impostos aos mais pobres.

Assim, em um cenário sem devolução, a alíquota básica do IBS seria de 24,19%, segundo a simulação, a fim de manter a mesma arrecadação dos cinco impostos que seriam unificados.

Já no cenário em que há devolução, a simulação fixou uma alíquota um pouco mais alta de 24,55%.

Além disso, especialistas dizem que somente a unificação de impostos já beneficiaria as pessoas de baixa renda.

Desse modo, a unificação de impostos por meio da simplificação do sistema tributário pode ajudar a reduzir a carga de impostos que os mais pobres pagam. Ademais, esta medida tende a diminuir a carga tributária sobre a produção de bens pela indústria e assim aumentar a carga para o setor de serviços.

E também, serão significativos os impactos na redução da desigualdade. Já o impacto em cada grupo de renda dependerá do que for efetivamente aprovado e implementado: como a alíquota do novo imposto será definida, qual será o valor da devolução e quais famílias serão elegíveis para receber esse benefício.

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