Ainda tem gente que fica em dúvida sobre quem é obrigado a votar. Assim, vale explicar que todo cidadão brasileiro alfabetizado, maior de 18 anos e legalmente capaz é obrigado a votar.
Desse modo, cabe ressaltar que o voto é facultativo para os eleitores analfabetos, os maiores de 70 anos, e aqueles que têm entre 16 e 17 anos.
E então? Tudo certo para cumprir com a sua obrigação?
Saiba que as eleições 2022 ocorrem neste domingo (2), e as seções eleitorais funcionarão das 8h às 17h do horário de Brasília (DF). Com isso, as cidades em fusos diferentes devem se adequar ao horário da capital federal.
Vamos lá! Você tem que levar um documento oficial com foto, que pode ser: carteira de identidade, passaporte, carteira de categoria profissional reconhecida por lei, certificado de reservista, carteira de trabalho ou carteira nacional de habilitação.
Leve também o seu título de eleitor, já que nele constam as informações sobre a zona e a seção eleitoral. Ou então, se preferir, apresente o e-Título.
Vale lembrar que o aplicativo não está disponível para novos downloads neste domingo (2).
Sim! O eleitor que souber o seu local de votação pode votar sem ter o título de eleitor em mãos, levando apenas um documento oficial com foto.
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Se estiver fora do domicílio eleitoral, você vai precisar justificar o seu voto. Sendo assim, no próprio dia das eleições, a justificativa será por georreferenciamento e deve ser feita preferencialmente pelo aplicativo e-Título, o que evita a ida presencial a um local de votação.
No entanto, quem não tiver acesso a um smartphone pode justificar em qualquer local de votação.
Mas atenção! Se você for justificar depois do dia das eleições, saiba que você terá o prazo de 60 dias após o turno, detalhando o motivo da ausência, com a apresentação de um comprovante, atestado médico ou bilhete de viagem, por exemplo.
Então, você pode justificar:
Por fim, cabe mencionar que em todos os casos é preciso apresentar ou enviar os documentos pessoais e os comprobatórios.
Com informações do Tribunal Superior Eleitoral
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