Nesta terça-feira (22), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que quer “acabar com o caráter pandêmico” da Covid-19 no Brasil, a exemplo de países como Reino Unido e Paraguai, que retiraram as restrições contra o novo coronavírus nesta semana.
“O Brasil já estuda esse tipo de iniciativa”, disse Queiroga durante o lançamento da vacina da AstraZeneca com produção 100% nacional pela Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz).
De acordo com o ministro, o governo federal está avaliando a situação epidemiológica no país e o impacto que a mudança de status da doença poderia ter sobre vacinas e medicamentos autorizados apenas para uso emergencial.
“Determinados contratos foram feitos na vigência da pandemia. As vacinas que têm registro emergencial, será que podem continuar sendo usadas fora do caráter pandêmico? Toda essa análise tem de ser feita para conseguirmos levar uma palavra segura à sociedade”, disse o ministro da Saúde.
As vacinas da Janssen e a CoronaVac, por exemplo, podem não ser autorizadas caso o Ministério da Saúde declare que “não mais se configura situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional”, segundo as regras atuais da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
A emergência sanitária foi declara pelo governo através de uma portaria publicada em 4 de fevereiro de 2020. Agora, membros do Ministério da Saúde avaliam se o texto deve ser revogado para que o caráter da Covid-19 no Brasil seja alterado.
“Já assistimos países da Europa fazendo isso, a Inglaterra anunciou que vai relaxar medidas sanitárias e restritivas. Na Dinamarca já há uma flexibilização. É uma tendência no mundo”, disse Queiroga.
Mudança de pandemia para endemia não significa fim da Covid-19
No boletim do Observatório Covid-19 Fiocruz publicado no dia 9 de fevereiro, a fundação afirma que a mudança do caráter da doença de pandemia para endemia não quer dizer que o vírus foi eliminado. Em geral, uma doença só se torna endemia quando é recorrente em uma mesma região e não há aumento abrupto de casos.
“Essa mudança não representa, de nenhuma maneira, a eliminação do vírus e da doença, nem a redução da adoção de medidas de proteção individual e coletiva”, afirma o documento.
Durante o evento, o ministro aplicou as primeiras doses da vacina da AstraZeneca fabricadas totalmente no Brasil com IFA (ingrediente farmacêutico ativo) produzido pela Fiocruz. Inicialmente, o imunizante seria lançado em agosto de 2021, mas acabou tendo a data adiada por conta de dificuldades para fabricar o IFA.