Policias civis de todas as unidades federativas prenderam, até as 10h desta sexta-feira (4) quatro pessoas, em meio à apuração de 1.656 denúncias no âmbito da Operação Vetus. Coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, essa operação visa combater crimes de violência praticados contra idosos.
Segundo o ministério, desde o início da operação, 16 inquéritos foram instaurados, 13 mandados foram cumpridos e 335 visitas e diligências foram feitas. A operação conta com a participação de quase 8 mil agentes.
Até o último balanço, divulgado há pouco pela pasta, 203 vítimas já foram atendidas e 13 medidas protetivas foram cumpridas.
A operação foi motivada após a constatação de que, em meio ao isolamento social decorrente da pandemia, aumentou o número de denúncias de abuso contra idosos, por meio do Disque 100.
“A ação integrada teve início no dia 1º de outubro – Dia Internacional do Idoso – quando foram iniciados os trabalhos de investigação e de apuração de denúncias”, informou a Polícia Federal. Desde então, 10.802 denúncias foram apuradas, 3.088 inquéritos instaurados; e 147 mandados foram cumpridos.
A PF já contabilizou, desde outubro, a prisão de 449 pessoas, o atendimento a 11.755 vítimas e o cumprimento de 765 medidas protetivas.
Senado aprova projeto que institui canal contra maus-tratos a idosos
SOS: Maus-Tratos Contra Idosos
Em outubro o PL 5.981/2019 que institui o SOS: Maus-Tratos Contra Idosos. Trata-se de um serviço exclusivo para receber, por telefone, fax ou e-mail, denúncias ou suspeitas de maus-tratos a idosos.
O texto prevê que o canal será divulgado por meios de comunicação, especialmente em repartições públicas, hospitais, escolas, estações rodoviárias e ferroviárias, nos terminais de transporte metropolitano e locais de grande circulação de pessoas.
A matéria altera a Lei 12.213, de 2010, para garantir a destinação de parte dos recursos do Fundo Nacional do Idoso ao aprimoramento dos serviços de recebimento de denúncias de violação de direitos dos idosos, incluindo a implantação do SOS Maus-Tratos contra Idosos e a disponibilização de recursos de acessibilidade; a realização de campanhas de divulgação dos canais de comunicação para receber denúncias; e a programas que ofertem a pessoas idosas vítimas de violência o acompanhamento nas áreas psicossocial, jurídica e de saúde.
Serão considerados maus-tratos quaisquer atos ou omissões praticados contra a pessoa com idade igual ou maior que 60 anos, que coloquem em risco sua integridade física ou seu bem-estar emocional, além de violência e desamparo, entre outros.
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