No último dia 31 de agosto, a Receita Federal efetuou o pagamento do quarto lote de restituições do Imposto de Renda referente ao ano de 2023. Agora, a Receita se prepara para liberar o 5º lote e último dos repasses. Os contribuintes terão a oportunidade de verificar se estão contemplados nesse lote a partir de 22 de setembro, uma semana antes da data programada para o pagamento.
Para confirmar se você está incluído no quinto lote de restituições, basta acessar o site oficial da Receita Federal por meio deste site. Vale observar que, como o quinto lote de restituições marca o encerramento do ciclo do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) deste ano, se a consulta indicar que você está “em fila de restituição”, há uma alta probabilidade de que você receba o valor em setembro.
Adicionalmente, os contribuintes têm a possibilidade de efetuar uma verificação detalhada da situação de sua declaração para identificar eventuais pendências. Então, esse processo pode ser realizado por meio do extrato de processamento disponível no sistema e-CAC. Ele também oferecerá informações sobre a natureza das pendências e possíveis incorreções.
Assim, o pagamento das restituições está programado para o dia 29 de setembro. Dessa forma, ele será efetuado diretamente na conta bancária indicada durante a declaração. Em caso de circunstâncias imprevistas que impossibilitem o crédito, os contribuintes dispõem da comodidade de reagendar o pagamento. Tudo isso de forma ágil e descomplicada por meio do Portal BB.
Essa ação pode ser realizada acessando este link. Também, através do contato com a Central de Relacionamento BB. Esse, por meio dos números 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (outras localidades) e 0800-729-0088 (telefone exclusivo para deficientes auditivos).
Cronograma
Aqui está o cronograma de pagamentos das restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) e os critérios de prioridade:
1º lote: 31 de maio (4.129.925 contribuintes; já pago); 2º lote: 30 de junho (5.138.476 contribuintes; já pago); 3º lote: 31 de julho (5.632.036 contribuintes; já pago); 4º lote: 31 de agosto (6.118.310 contribuintes; já pago); 5º lote: 29 de setembro.
Critérios de prioridade para o recebimento da restituição:
- Idosos com 80 anos ou mais;
- Idosos com 60 anos ou mais;
- Contribuintes com deficiência física, mental ou moléstia grave;
- Contribuintes cuja principal fonte de renda seja o magistério;
- Aqueles que optaram pela utilização da declaração pré-preenchida e/ou escolheram receber a restituição via Pix;
- Os demais contribuintes.
Sobre o Imposto de Renda 2023
Cerca de 60% dos contribuintes que enviaram suas declarações este ano têm direito a receber a restituição. Assim, esse processo visa garantir que os contribuintes recebam os valores devidos de forma eficiente e segura.
Dessa forma, o contribuinte pode acompanhar o processamento de sua declaração e verificar a situação da restituição através do “Extrato do Processamento da DIRPF” no site da Receita Federal. Assim, isso pode ser feito acessando o e-CAC (Centro Virtual de Atendimento). Então, nesse extrato, é possível visualizar a data prevista para a restituição, bem como verificar se há alguma pendência ou situação que possa atrasar o pagamento.
Além disso, é importante ressaltar que, em caso de algum problema com o crédito da restituição, como uma conta bancária inválida ou desatualizada, o contribuinte poderá corrigir essas informações e reagendar o recebimento dos valores através do site do Banco do Brasil. Além disso, também pode entrar em contato com a Central de Relacionamento BB pelos telefones disponibilizados para atendimento.
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Como será o pagamento do 5º lote da restituição?
A restituição dos valores será efetuada através de depósito direto na conta bancária indicada pelo contribuinte durante a declaração. Caso ocorra algum imprevisto que resulte na não realização do depósito, o contribuinte tem a facilidade de reagendar o recebimento dos valores. Para isso, pode utilizar o Portal BB ou entrar em contato com a Central de Relacionamento do Banco do Brasil.
Até o presente momento, a Receita Federal já registrou o recebimento de 41,15 milhões de declarações referentes a este ano. Cerca de 60% dos contribuintes que enviaram suas declarações têm direito a receber a restituição. Este processo foi desenvolvido com o intuito de garantir que os contribuintes recebam os valores a que têm direito de maneira eficiente e segura.
É importante recordar que a conta bancária deve estar registrada no nome do declarante, com exceções aplicáveis nos casos de contribuinte falecido, menor de idade, pessoa incapaz ou indivíduo que tenha efetuado saída permanente do país.
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Quem recebeu o 4º lote da restituição do IR 2023?
Neste quarto lote de restituição do Imposto de Renda 2023, a Receita Federal efetuou o pagamento a um total de 6.118.310 contribuintes, englobando aqueles considerados prioritários e não prioritários. O montante total a ser restituído atingirá R$ 7,5 bilhões. Contudo, é importante mencionar que os contribuintes com prioridade legal continuarão a receber suas restituições antes dos demais.
Esse grupo engloba:
- 11.960 contribuintes idosos com mais de 80 anos;
- 86.427 contribuintes idosos entre 60 e 79 anos;
- 9.065 contribuintes com deficiência física ou mental grave;
- 30.453 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério;
- 219.288 contribuintes que receberam prioridade por terem utilizado a declaração pré-preenchida ou optado pelo recebimento via PIX.
Quem foi beneficiado no terceiro lote?
Abaixo estão listados os beneficiados no terceiro lote de restituição do Imposto de Renda, divididos por categorias:
- Idosos acima de 80 anos: 16.536 contribuintes;
- Contribuintes entre 60 e 79 anos: 95.047 contribuintes;
- Contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave: 9.740 contribuintes;
- Contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério: 30.700 contribuintes;
- Contribuintes que receberam prioridade por terem utilizado a declaração pré-preenchida ou optado por receber via Pix: 3.879.049 contribuintes;
- Contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 23 de março: 1.600.964 contribuintes.
Essas categorias representam os diferentes grupos de beneficiários do terceiro lote de restituição. Elas contemplam diversas situações específicas dos contribuintes. Assim, cada um desses grupos terá seus respectivos valores de restituição creditados diretamente em suas contas bancárias. Tudo isso conforme as regras e critérios estabelecidos pela Receita Federal.
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