PSB aciona STF para suspender nota técnica da Saúde que defende cloroquina e ataca vacinas

Ministério afirmou que fará alterações no documento, mas não deu detalhes

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O PSB acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para solicitar a suspensão da nota técnica do Ministério da Saúde que diz que a cloroquina tem mais efetividade contra a Covid-19 do que as vacinas, o que não tem qualquer embasamento científico.

O pedido de liminar protocolado hoje pelo partido diz que a nota técnica demonstra um “inexplicável esforço para garantir sobrevida a medicamentos comprovadamente ineficazes”. O documento ainda afirma que a decisão “desconsidera uma série de atos legais e infralegais”.

“No sentido de que a política de vacinação obrigatória de toda a população deve ser adotada em todos os atos do Poder Público no âmbito da pandemia, tendo em vista a inequívoca extensão das evidências científicas que conduzem a eficácia da imunização para o controle da doença”, diz o texto do pedido feito pelo PSB.

“Diferente do que insiste a SCTIE/Ministério da Saúde, as evidências e estudos científicos produzidos a nível mundial vão ao encontro das conclusões defendidas pela Conitec quanto à ineficácia dos medicamentos que compõem o ‘tratamento precoce'”, afirma trecho da petição do PSB contra a nota técnica do Ministério da Saúde.

Assinada pelo secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde da pasta, Hélio Angotti Neto, a nota nega as diretrizes que contraindicam o “kit covid” no tratamento ambulatorial e hospitalar.

“O enfraquecimento da campanha de vacinação e a promoção de tratamentos ‘milagrosos’ coloca em risco a saúde de toda a sociedade, haja vista que os especialistas e órgãos sanitários são uníssonos no sentido de que a apenas a vacinação coletiva é capaz de deter o avanço da pandemia e a gravidade dos quadros clínicos”, diz o documento do PSB.

Ministério da Saúde fará alterações na nota que defende cloroquina

O partido também pediu a suspensão dos efeitos de duas outras portarias assinadas por Angotti, além de solicitar que o STF determine a investigação administrativa e cível do secretário Hélio Angotti Neto, cujo afastamento do Ministério da Saúde já foi solicitado por senadores da oposição.

O PSB ainda pede que o STF determine ao Ministério da Saúde uma revisão das “Diretrizes Brasileiras para Tratamento Medicamentoso Ambulatorial do Paciente com Covid-19“, formuladas pela Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias), “com amparo em critérios estritamente técnicos e alinhados às evidências e estudos científicos mundialmente reconhecidos sobre o tema”.

Hoje (25), o Ministério da Saúde anunciou que fará alterações na nota técnica assinada por Angotti e a republicará amanhã no Diário Oficial da União (DOU).

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