Prova de vida obrigatória do INSS pelo celular; veja como fazer

O prazo de suspensão do procedimento foi finalizado

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Desde o início de junho retornou a obrigatoriedade da prova de vida para os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que havia sido dispensada desde o começo da pandemia. O prazo para aposentados da União foi adiado para o dia 1º de julho. Com a volta da obrigação, aqueles que não realizarem o procedimento, terão o pagamento bloqueado até que a situação seja regularizada.

O presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da Ordem dos Advogados do Brasil do Ceará (OAB-CE), João Italo Pompeu, defendeu a necessidade do retorno da medida para combater as fraudes: “Ainda acontece de a pessoa morrer, ninguém ficar sabendo e o familiar continuar recebendo. Por isso, é necessária a comprovação de que o segurado está vivo”.

Desta forma, os aposentados e pensionistas estão em tratativa para a prova de vida de forma remota ou nas agências bancárias desde o dia 1º de junho.

Procedimento da prova de vida

É uma comprovação de que o beneficiário permanece vivo e que, portanto, necessita do benefício. Com isso evitam-se as fraudes, ao mesmo tempo em que garante o recebimento dos valores. Assim, a obrigatoriedade da prova de vida se destina aos que utilizam uma conta corrente, poupança ou cartão magnético para receber seu benefício.

Retorno da obrigação

A volta da obrigatoriedade de prova de vida se formalizou pela Portaria 1.299 de 2021, que aponta:

“Art. 1º Retomar, a partir da competência maio de 2021, a rotina de bloqueio dos créditos, suspensão e cessação dos benefícios por falta de realização da comprovação de vida aos beneficiários residentes no Brasil.

§ 1º A rotina citada no caput abrangerá, na competência maio de 2021, os benefícios em que não houve a realização da comprovação de vida por nenhum canal disponibilizado para tal procedimento, sendo estes selecionados para integrar o primeiro lote do processo de comprovação de vida por biometria facial.

§ 2º A comprovação de vida dos beneficiários selecionados na forma do § 1º poderá ser realizada por biometria facial, nos aplicativos “Meu INSS” e “Meu gov.br”, sem prejuízo da possibilidade de ser realizada junto às instituições financeiras pagadoras de benefícios.”

Como realizar o procedimento pelo celular

A prova de vida realizada pelo celular conta com a tecnologia de reconhecimento facial para identificar o beneficiário. Confira as orientações:

  • Baixe o aplicativo “Meu INSS” no seu celular;
  • Quando abrir o aplicativo “Meu INSS”, você receberá o alerta: “chegou a hora de fazer sua prova de vida” e um botão “Instale o Meu gov.br”;
  • Depois de baixar e realizar o cadastro no Meu gov.br, toque em “Autorizações”, selecione a pendência e escolha “Autorizar”;
  • Escolha “Realizar Validação” para aceitar a autorização;
  • Depois “Permitir” para que o aplicativo tenha acesso à câmera do seu celular;
  • O sistema solicitará uma informação que esteja em um documento no cadastro do governo, como a data de emissão da CNH digital;
  • Posicione o seu rosto no círculo que vai aparecer na tela do seu celular;
  • O aplicativo vai solicitar alguns movimentos até que apareça a cor verde;
  • A mensagem “Validação Facial realizada com sucesso!” será exibida.

Calendário de prova de vida

Um cronograma foi estabelecido com o objetivo de aplicar o procedimento de forma escalonada aos segurados. Veja as datas:

Mês em que a prova de vida venceu

Novo prazo para recadastramento

março e abril de 2020

junho de 2021

maio e junho de 2020

julho de 2021

julho e agosto de 2020

agosto de 2021

setembro e outubro de 2020

setembro de 2021

novembro e dezembro de 2020

outubro de 2021

janeiro e fevereiro de 2021

novembro de 2021

março e abril de 2021

dezembro de 2021

Prova de vida em aplicativos bancários

É possível realizar o procedimento por meio das instituições bancárias, pelo celular, através do aplicativo das mesmas.

Banco do Brasil

O processo pode ser feito no aplicativo do Banco do Brasil. O segurado deve acessar o menu “Serviços”, depois “INSS”, em seguida “Prova de vida INSS”. Logo depois, deve tirar foto do documento de identificação, frente e verso, e tirar uma selfie. Após a análise do banco, o beneficiário pode acompanhar pelo próprio aplicativo se a sua prova de vida foi aceita e qual o seu prazo de validade.

Bradesco

A prova de vida deve ser realizada nas máquinas de autoatendimento Bradesco e Banco 24Horas. Para isso é necessário ter a biometria cadastrada, e aqueles que não tiverem, deverão se deslocar para realizar a prova de vida na agência, diretamente no caixa.

Itaú Unibanco

Beneficiário, tutor ou curador do banco sempre que usarem a biometria para fazer uma movimentação no banco, como um saque no caixa eletrônico Itaú, por exemplo, têm a prova de vida renovada automaticamente por mais um ano. Presencialmente, deve ser feita nos guichês de caixa das agências bancárias.

Santander

O procedimento pode ser realizado nos terminais de atendimentos com o uso da biometria. É possível também ir à agência com o gerente ou no guichê de caixa, com ou sem o uso da biometria.

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