Proposta visa aumentar punição para crimes por racismo

O documento visa, em especial, elevar punição de crime de racismo por agentes públicos

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O Senado acolheu hoje, 15/09, um projeto para elevar punição para crimes motivados por racismo. Além disso, vindos por racismo policial e de outros agentes públicos – em especial. Entenda!

 

Proposta quer punir mais severamente crimes de racismo

A sugestão legislativa, por exemplo, prevê aumento de 50% das penas. No caso, para policiais e agentes públicos de segurança em casos crimes de racismo. O relator da proposta é o senador Paulo Paim (RS).

Já a apresentação para o Senado foi da Uneafro Brasil. A organização integra a Coalização Negra por Direitos.

Além disso, vale destacar que o movimento que luta pela aprovação do projeto conta com 150 entidades. São entidades de movimentos negros e de direitos humanos.

Já o relator da proposta sobre o racismo, o senador Paulo Paim, também é presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH).

 

racismo projeto

E se o projeto for aprovado?

Caso a Comissão aprove a proposta, a matéria poderá tramitar sob a forma de projeto de lei. Ou seja, votação em instâncias superiores até se tornar lei.

Apesar dos avanços em todo país no combate ao racismo, o preconceito permanece vivo, conforme relato dos movimentos. Ainda, que o preconceito não é por conta da cor de pele. Mas, também de gênero, orientação sexual ou religião, por exemplo.

No entanto, de acordo com conteúdos da proposta, o racismo mais danoso para a sociedade é o cometido por agentes públicos. Ainda, por autoridades responsáveis pela ordem e segurança pública.

A proposta visa punir agentes públicos – sejam eles civis ou militares – que atuem com preconceito de qualquer natureza.

“Como relator, vou dialogar com toda a sociedade. Os profissionais da área, os negros, os brancos, os índios, com os movimentos sociais, as entidades representativas. Enfim, com todos os setores,”, diz o senador Paulo Paim. “O Brasil não suporta mais tanta dor e injustiça.”, finaliza o senador, sobre os crimes motivados por racismo.

 

Com informações da Uneafro Brasil

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