Nesta última quarta-feira (03) o Senado Federal aprovou, em 1º turno, a nova proposta do auxílio emergencial, também conhecida como PEC Emergencial. Nesta quinta-feira (04) eles vão votar o 2º turno para concluir a votação na casa.
A proposta do auxílio emergencial viabiliza o tão esperado auxílio 2021. Ela também discorre sobre várias medidas que podem ser adotadas caso o teto de gastos seja descumprido, visto que ele limita os gastos da União ao valor da inflação do ano anterior.
Ao flexibilizar as regras e permitir que os valores gastos com o auxílio não sejam submetidos às limitações do teto de gastos, a proposta do auxílio emergencial possibilita a volta do benefício. Contudo, ela não detalha informações importantes como as condições em que será pago ou qual será o novo valor.
Sobre o valor do auxílio, o Governo disse que inicialmente ele seria de R$200. Porém, nesta última semana, o Presidente da República, Jair Bolsonaro, declarou que os pagamentos devem começar com R$250 e terá duração de 4 meses. O Presidente também disse que os depósitos do novo auxílio devem começar ainda em março.
O 1º turno da votação da proposta do auxílio emergencial aconteceu nesta última quarta-feira (03) e dos 81 senadores, estavam presentes 79, sendo que um deles não votou. A PEC foi aprovada por 62 votos, ou seja, apenas 16 senadores votaram contra.
Acir Gurgacz (PDT), Álvaro Dias (PODE), Cid Gomes (PDT), Fabiano Contarato (REDE), Flávio Arns (PODE), Humberto Costa (PT), Jaques Wagner (PT), Jean Paul Prates (PT), Leila Barros (PSB), Paulo Paim (PT), Paulo Rocha (PT), Randolfe Rodrigues (REDE), Reguffe (PODE), Rogério Carvalho (PT), Weverton (PDT) e Zenaide Maia (PROS) foram os parlamentares que votaram contra a proposta do auxílio emergencial no 1º turno.
Após ser aprovada nos dois turnos, a PEC seguirá para votação na Câmara dos Deputados. Segundo o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), a maioria dos parlamentares é a favor de uma rápida análise e votação.
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