Projeto quer permitir que motoristas de app comprem carros com isenção de IPI

Ideia é que os motoristas passem a ter direito de comprar carros com a isenção do IPI. Algo que, aliás, já acontece para taxistas

0

Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados quer permitir que motoristas de aplicativo possam comprar veículos com isenção de IPI. O IPI nada mais é do que um Imposto sobre Produtos Industrializados.

Ou seja, na prática esses motoristas poderiam comprar esses veículos por valores bem mais baixos. Mas não seriam todos os motoristas que teriam esse direito. Para comprar o carro sem o imposto o motorista teria que apresentar uma série de comprovações.

A principal delas é a comprovação de que ele ou ela trabalha em transporte remunerado de pessoas há pelo menos um ano. Ou seja, digamos que você trabalha há três meses como Uber. Você não poderia portanto ter esse direito.

Esse projeto é de autoria da deputada federal Luiziane Lins, do PT do Ceará. De acordo com ela, a ideia é ajudar esses motoristas na compra daquilo que ela chamou de “instrumentos de trabalho”. Ainda não há data para a votação desse projeto.

Seja como for, a ideia não é muito diferente do que já acontece com os taxistas. Nesse caso, esses motoristas já possuem isenção de impostos como IPI e IOF. Em alguns casos, os descontos no valor dos carros pode chegar até 30%.

Isenção de IPI

Esse é apenas um entre as dezenas de projetos sobre motoristas de aplicativo que estão em tramitação no Congresso. Boa parte deles fala em regular o trabalho desse motorista no país. Outro deles fala em dar maior liberdade para o trabalho desses motoristas.

O fato é que estamos falando de um assunto polêmico. Além disso, ele não é apenas nacional. Vários países do mundo estão discutindo o papel do estado diante do crescimento deste tipo de trabalho.

Deixe uma resposta

Seu endereço de email não será publicado.