Projeto quer obrigar agente de segurança a estudar direitos humanos

De acordo com a proposta, todo agente de segurança teria que passar por um curso de direitos humanos ainda no período de sua formação

0

Uma proposta em tramitação no Senado Federal quer obrigar todos os agentes de segurança a estudarem conteúdos de direitos humanos. A ideia é que essa pauta entre nos já existentes cursos de formação para essa classe trabalhadora. Mas agora seria diferente.

De acordo com a proposta, os agentes estudariam questões como combate ao racismo, violência de gênero e homofobia, por exemplo. O senador Fabiano Comparato, da Rede do Espírito Santo, é o autor do projeto em questão. Ele diz que acredita na aprovação.

Os agentes estudariam questões de direitos humanos como as liberdades fundamentais e os princípios democráticos. Em tese, agentes da várias partes do Brasil já estudam um conteúdo igual ou semelhante a este. Mas não há uma regra nacional.

Para Comparato, a ideia de se estudar direitos humanos nessa formação, é fazer com que esses agentes sejam “agentes da transformação”. O senador disse ainda que se baseou na morte de João Alberto Silveira Freitas para montar esse projeto.

Ainda de acordo com Comparato, os senadores precisariam alterar a Matriz Curricular Nacional para Ações Formativas dos Profissionais de Segurança Pública. Essa, aliás, é a matriz que fornece todos os conteúdos para esta formação.

Direitos Humanos

João Alberto Silveira Freitas foi um homem negro que sofreu graves espancamentos de vigias do Carrefour, em Porto Alegre. Ele não resistiu e morreu. Sua morte acabou portanto levando a uma espécie de comoção nacional.

Este não é o único projeto que chega ao Parlamento sobre esse tema. A deputada gaúcha Fernanda Melchionna, do PSOL, lançou um projeto pedindo para que empresas como Carrefour passem a receber uma punições pelos possíveis atos dos seus empregados.

Não há previsão para a votação desses projetos. Só o que sabe é que são polêmicos. Parte da população não concorda. Mas outra parte é favorável.

Leia Também:

Deixe uma resposta

Seu endereço de email não será publicado.