Projeto que prevê penas mais duras para crimes cibernéticos é aprovado

O projeto, que visa ampliar as penas por crimes de furto e estelionato praticados com o uso de dispositivos eletrônicos, volta agora ao Senado

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Deputados aprovaram, nesta quinta-feira (15), um projeto, do Senado, que amplia as penas por crimes de furto e estelionato praticados com o uso de dispositivos eletrônicos (celulares, computadores, tablets). De acordo com o texto, a intenção é punir, com maior rigor, golpes que se têm tornado comuns durante a pandemia de Covid-19.

Projeto quer ampliar penas para crimes cometidos contra crianças e adolescentes

Como o projeto aprovado com alterações do relator, deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP), a proposta agora volta ao Senado. Caso passe pelo Senado, o texto criará um agravante, com pena de reclusão de 4 a 8 anos, para o crime de furto realizado com o uso desses aparelhos.

Além disso, se o crime for praticado contra idoso ou vulnerável, a pena aumenta de 1/3 ao dobro, considerando-se o resultado. E se for praticado com o uso de servidor de informática mantido fora do País, a pena aumenta de 1/3 a 2/3.

De acordo com Vinicius Carvalho, o Brasíl é um paraíso dos cibercriminosos, com penas brandas e procedimento processual penal ultrapassado. Prova disso, relatou o deputado, somente em 2019 foram registradas 24 bilhões de tentativas de ataques cibernéticos no país.

“Um em cada cinco brasileiros foi alvo do golpe de phishing em 2020. Esse golpe ocorre quando um criminoso cria página falsa para simular um site verdadeiro para roubar dados e desviar recursos da vítima”, afirmou.

O deputado Marcelo Ramos (PL-AM) observou que, com o crescimento das transações eletrônicas na pandemia, houve um aumento dos crimes cibernéticos. “Estão levando o auxílio emergencial e fraudando a aposentadoria de idosos”, protestou.

Marcelo Ramos denunciou as conexões de crimes cibernéticos com o crime organizado e o tráfico de drogas. O deputado citou a prisão pela Polícia Federal de hacker do Espírito Santo em que foram confiscados R$ 7 milhões em dinheiro. “Ele foi automaticamente solto”, lamentou.

Oposição critica o projeto

Deputados da oposição se manifestaram contra a votação da proposta, que na sua opinião deveria ter discussão maior. O deputado Vicentinho (PT-SP) lamentou que o projeto não trabalhe com a prevenção de crimes cibernéticos.

“As prisões estão superlotadas de cidadãos, com descontrole do coronavírus. Não cabe mais gente”, ponderou. “Precisamos de uma discussão mais profunda e abrangente.” Até o momento, o Senado não divulgou quando voltará a tratar do tema.

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