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Projeto pede liberação do saque do FGTS por conta da pandemia

Foi apresentado na noite de ontem, 1° de abril, o Projeto de Lei 1203/2020 do Senador Major Olímpio que permite ao trabalhador sacar o recurso disponível de sua conta no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) enquanto durar o estado de calamidade pública por conta da pandemia do novo coronavírus.

“Essa medida irá aliviar o impacto da pandemia de coronavírus na economia. A conta vinculada pertence ao trabalhador e, neste momento tão crítico, entendemos ser justo e necessária a possibilidade a utilização dos seus recursos”, defende o senador.

O parlamentar acrescentou: “Esse valor virá de forma emergencial para ajudar os brasileiros e levar comida para a mesa dos brasileiros”.

Novo saque do FGTS

O governo já prepara uma medida para os trabalhadores com carteira. O presidente Jair Bolsonaro confirmou, em conjunto  com o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, que o Governo Federal vai transferir R$20 bilhões do PIS/PASEP para o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Segundo fontes do governo informaram ao Estadão/Broadcast, a nova liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) deve ficar em torno de R$ 1.000,00 por conta. O valor representa o limite possível de ser liberado nas contas sem comprometer a sustentabilidade do FGTS. Esta decisão ainda será tomada nos próximos dias.

Estima-se que cerca de 60 milhões de contas sejam beneficiadas com a medida. Contas com o saldo de até R$ 1mil poderão sacar o valor integral.

Em meados de março, o ministro da Economia, Paulo Guedes, revelou que já realizava estudos para permitir que o valor das retiradas seja limitado ao teto dos benefícios do INSS, hoje em R$ 6.101,06. No entanto, o valor deve ficar abaixo disso, conforme algumas fontes do governo.

“Nós vamos definir o critério. Como esse fundo dá uma base de liquidez para nós fazemos as liberações, nós gostaríamos de liberar até o limite do INSS”, havia dito o ministro.

Caixa começar a pagar FGTS de aniversário

Os trabalhadores de carteira assinada nascidos em janeiro e fevereiro que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) podem ter acesso ao dinheiro a partir desta quarta-feira, 1º de abril. A Caixa Econômica Federal divulgou que 530 mil trabalhadores vão receber o pagamento do no primeiro lote.

Nesta quarta-feira serão liberados mais de R$ 896,4 milhões, que serão disponibilizados na data escolhida no momento da adesão. No dia 1° de abril, serão liberados R$ 367,5 milhões para 243,9 mil trabalhadores. No dia 13, 286,2 mil trabalhadores vão sacar R$ 528,9 milhões.

Essa nova modalidade de saques permite o saque de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo a cada ano, no mês do aniversário, em troca de não receber uma parte do que tem direito em caso de demissão sem justa causa. Segundo informações do governo, a grana poderá ser retirada até 30 de junho.

O valor a ser liberado varia conforme o saldo de cada conta em nome do trabalhador. Além de um percentual, ele receberá um adicional fixo, conforme o valor total estabelecido na conta. A quantia a ser sacada varia de 50% do saldo sem parcela adicional, para contas de até R$ 500, a 5% do saldo e adicional de R$ 2,9 mil para contas com mais de R$ 20 mil.

Veja também: Governo prepara nova autorização para suspensão de saláriosa

Adriano Sena

CEO Grupo Sena Online. Graduado em Ciência da Computação e pós graduado em Marketing Digital e Educação à distância.

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  • Sr Senador Major Olímpio, meu sinceros Parabéns pelo Projeto se lei, estou sem emprego e c um valor de 10.000,00 retido no FGTS por Favor nós represente, preciso desse dinheiro que pertence a mim. Mas o Governo só vai liberar 1.000,00 espero que sei Projeto nós auxilie Desejo sucesso Brasil Acima de tudo!! Deus acima de todos

    • O Brasil é um país muito atrasado, tudo aqui é difícil , Tudo demora , castigam demais o pobre, tanta gente passando fome, na mais pura miséria e o governo federal não vê isso.? O FGTS e do trabalhador, se estamos passando por um momento tão delicado, por que não liberar o que é de direito do Povo? Será se o povo só serve para votar e deixar vcs ``políticos ricos``, ENQUANTO vcs vivem aí com o salário gordissimo o coitado do pobre não pode usufruir do seu próprio dinheiro que a maioria lutaram tanto . Os Estados Unidos já está ajudando o povo deles. E o Brasil ? Só fica na balela, e o povo se lascando, Santa paciência libera logo o que é de direito do Povo. E tem mais , esses 1000 reais e uma esmola , deixa o povo usar o que ele economizou

  • Vamos lá, não sou bom em matemática!
    Mas se tem 60 milhões de beneficiario e cada um sacar 1.000 hum mil reais, esse valor fica próximo dos 35 bilhões que deve ser liberado, 20 bi do fundo do pis com mais 14 bi do saque imediato. 🤔🤔🤔

    • A pelo a mor de deus........ cambada de enrolados votem isso de uma vez tem muita gente passando fome seus incompetente . Esse dinheiro que está no FGTS é nosso liberem uma percentual para passarmos essa crise . Não sei o eles pensam vão liberar esse 600 reais só pra semana que vem isso é brincadeira eles estão com seus familiares bem protegidos e bem alimentados quanto POVO esperando essa migalha que estão fazendo uma média para liberar .

  • É uma vergonha! tenho quase R$30.000, e só vai liberar R$1.000,00?quem vai pagar minhas contas .se eu atrasar pago juros se não pagar o meu cartão não tenho como comprar comida, Eu trabalhei esse dinheiro é meu por direto.

    • Isso mesmo meus amigos temos familia pra trata e vai libera so mil reais o que vai adianta. O certo e libera tudo o dinheiro e nosso.concordo com esse progeto tenque aprovar.

    • Complicado o nosso Brasil como está hj ah economia lá em baixo .... engraçado vai liberar só 1.000 que fazemos cm isso aumentou TD no mercado TD está caro ....nosso Brasil nunca .... Bolsonaro tenha consciência como povo brasileiro ...muda isso ... é o nosso direto do FGTS aí fica a dica parabéns ao senador major Olímpio ...vamos que vamos Brasil força .....

  • Concordo com esse projeto que libera o NOSSO valor disponível do FGTS que é nosso por direito por que esse valor de MIl reais vai adianta o que ???? Eu tenho 3 crianças pago aluguel tenho contas que não vão para de chegar por causa da pandemia e esse valor de MIl reais vou compra o que no mercado e a mistura para casa como fica ? Vai durar o que uma semana até duas e depois acaba e como vai fica ....O presidente não passa por isso a classe social dele é outra tem tudo e mais um pouco e ainda mais sem gastar 1 $$

  • Parabéns ao senador olimpio. Mais ca pra nós,1.000,00 pra quem tem até este valor tudo bem. Mas o governo precisa liberar e o teto máximo do inss que e de 6101,06 que da pra fazer mais coisa. Deus te abençoe senador major olímpio.

  • Parabéns, major olímpico, vamos ver se eles vão aprovar esse projeto, porque quando e para ajudar os pobres, eles dificultam tudo, eu falo ajudar de fato, e não libera só 1.000 reais por conta, queremos o valor total.

  • Isso é uma vergonha FGTS é seu! dinheiro está lá !caras querem controlar nosso dinheiro! Em caso de crise pandemia já era p ter sido liberado automaticamente até mesmo lance dos 600 esse presidente é uma vergonha. Vida sempre será mais importantes. mundo passou crises braba de guerrA gripe e espanhola e se reergueu.

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