Uma proposta em tramitação na Câmara Federal quer garantir o salário de todas as trabalhadoras gestantes do país durante a pandemia. Seria uma maneira de assegurar a renda dessas mulheres em um momento de muita dificuldade.
A proposta não é simples. A ideia é que todas as empresas passem a ter a obrigação de permitir o trabalho remoto para as suas empregadas gestantes. Mas nos casos onde isso não seja possível, o estado passaria a pagar o salário delas.
Dessa forma, quando a mulher não puder realizar o trabalho remoto, ela sai do trabalho por um período de tempo e passa a receber um salário mensal do governo. Assim, a única possibilidade que não existe é permitir que a mulher siga trabalhando no local do trabalho.
O deputado federal Flávio Nogueira, do PDT do Piauí, afirmou que a ideia é que a regra só exista durante o período da pandemia. Como essa questão de fim da pandemia é um tanto relativa, a regra valeria até o fim do período de calamidade pública.
No Brasil, esse período vai até o dia 31 de dezembro. Apesar de existir uma possibilidade de renovação, o fato atual é que falta pouco tempo. Dessa forma, mesmo que passe por todos os trâmites, o projeto valeria por um curto intervalo do tempo. Seja como for, ele poderia valer para outras pandemias no futuro.
Gestantes na pandemia
Na justificativa do projeto, o deputado argumenta que existem estudos internacionais que mostram que o coronavírus pode colocar em risco a saúde das gestantes. Ele citou um aumento no número de complicações nas cesarianas de mulheres com coronavírus.
Além disso, ele citou um crescimento no número de complicações pós-parto e até mesmo de abortos naturais. Por isso, ele afirma que todo cuidado é pouco nesse sentido. Ele lembrou que as gestantes são do grupo de risco e o estado precisa dar uma atenção especial neste momento para elas.