Projeto de Lei visa proibir procedimentos de reprodução assistida para casais homoafetivos

Um Projeto de Lei 1.184/2003 que dispõe sobre a reprodução assistida voltou a gerar polêmica este ano.

Após 18 anos sem avanços, o projeto voltou a pauta através do relator deputado Diego Garcia, que justificou o parecer favorável pela “dignidade da vida humana desde sua concepção”.

O polêmico projeto traz como diretrizes as seguintes alterações quanto a reprodução assistida:

• Proibi o congelamento de embriões;
• Proibi a doação de óvulos;
• Quem já foi doadora anônima teria sua identidade revelada;
• Proibi a biópsia embrionária;
• Proibi tratamentos para casais homoafetivos;
• Proibi a barriga solidária (útero de substituição).

Através dessas alterações, a chance de realizar o sonho de construir uma família seria afetada entre diversos casais brasileiros, inclusive, vale destacar que no projeto ainda há limite de fertilização de apenas 2 óvulos e transferência de embriões apenas a fresco, o que acaba reduzindo ainda mais a assertividade da concepção.

Em vídeo publicado em sua rede social, o deputado relator Diego Garcia diz que a liberação do parecer ocorreu após um erro de sua equipe que realizou a liberação sem seu aval, inclusive, afirma que o projeto só será votado após consulta pública a especialistas.

Procura pela reprodução assistida cresce na Pandemia

Na contramão do Projeto de Lei 1.184/2003, a procura pelo congelamento de óvulos cresceu na pandemia.

Visto que muitas pessoas tiveram que adiar os planos da concepção devido aos perigos do vírus, o congelamento acaba se tornando uma garantia para assegurar a qualidade dos óvulos mesmo com o avanço da idade.

Segundo especialistas em reprodução, quanto mais jovens as mulheres, maior nível de fertilidade presente nos gametas femininos, inclusive, a partir dos 40 anos até as chances do sucesso da inseminação in vitro diminuem, portanto, é uma corrida contra o tempo.

Mais sobre o congelamento de óvulos

No congelamento de óvulos ou congelamento social como também é chamado, os óvulos da mulher são captados, colocados em nitrogênio líquido, congelados e armazenados numa temperatura de 196ºC negativos.

Este procedimento é indicado para mulheres que desejam adiar a gravidez e que tenham até 35 anos, já que nesta idade há maior qualidade dos óvulos coletados e mais chances de uma gravidez no futuro.

Para realizar o congelamento de óvulos, a mulher deve se submeter as seguintes etapas:

• Passar por exames para saber se não há nenhuma contraindicação ao uso de hormônios;
• Tomar os hormônios indicados por 10 dias, a partir do terceiro dia da menstruação;
• A coleta de óvulos geralmente é feita por volta do 12º dia de estimulação ovariana.

Como é feita a coleta ?

A coleta dos óvulos é feita por uma punção transvaginal guiada por ultrassom.

Durante o procedimento que leva uns 20 minutos, a paciente fica sedada. Já os óvulos são selecionados para o congelamento, sempre priorizando os maduros e de boa qualidade morfológica.

Esses óvulos podem ficar em nitrogênio líquido a -196ºC por 15 anos e quando a mulher decidir engravidar, esses mesmos óvulos são descongelados e fertilizados em laboratório. Os embriões formados transferidos para o útero.

Veja também: Congelamento de sêmen assegura o adiamento da paternidade