Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda é aprovado no Senado

Agora, o texto vai a sanção presidencial. Com isso, o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda se tornará lei

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O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda foi aprovado pelo Senado nesta terça-feira (16).

O programa foi instituído na Medida Provisória (MP) 936 e visa reduzir os impactos econômicos e as demissões durante a pandemia do novo coronavírus.

Anteriormente, a MP passou pela Câmara dos Deputados, onde a discussão foi longa, concentrada em dois artigos que foram incluídos e, por fim, acabaram retirados. Agora, o texto vai para sanção presidencial.

Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda: o que é?

Os principais pontos do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda é a suspensão do contrato de trabalho por até 60 dias e a redução de salários e da jornada de trabalho pelo período de até 90 dias.

Em contrapartida, o governo paga um benefício emergencial ao trabalhador, para repor parte da redução salarial. Ao mesmo tempo, reduz as despesas das empresas em um período em que elas estão com atividades suspensas ou reduzidas. Contudo, essas medidas são válidas apenas durante o estado de calamidade pública devido à pandemia do novo coronavírus.

Tramitação da MP

A MP havia sido editada pelo governo no início de abril e foi aprovada com alterações na Câmara no final de maio.

No entanto, o prazo para suspensão do contrato, com a contrapartida do governo, expirou no começo de junho. Com isso, o relator da matéria no Senado, Vanderlan Cardoso (PSD-GO), tentou incluir a MP na pauta de votação na semana passada, mas não houve acordo para tal.

Com informações da Agência Brasil

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