Programa de Bolsa Permanência: como conseguir?

Possuir um diploma de nível superior é essencial para se conseguir um bom emprego e melhorar de vida. Se você, como muitos brasileiros, espera conseguir essa graduação, mas não possui condições, o Programa Bolsa Permanência pode te ajudar.

No Brasil, o acesso ao ensino superior, por pessoas pertencentes a classes sociais mais baixas, é bem difícil. Por isso, o Governo Federal iniciou o Programa de Bolsa Permanência. Assim, mais brasileiros conseguem um diploma de nível superior.

Confira mais detalhes sobre o Programa de Bolsa Permanência no artigo abaixo!

O que é o programa de Bolsa Permanência?

O Programa de Bolsa Permanência é um benefício social que o Governo Federal oferece a estudantes brasileiros, que estão matriculados em instituições federais de ensino superior (IFES). Ele possui, como foco, as pessoas que se encontram em vulnerabilidade social e econômica, quilombolas e indígenas. Assim, os principais objetivos desse programa são:

• Democratizar o acesso ao ensino superior.
• Reduzir as vagas ociosas nas faculdades, devido à evasão escolar. Isso reduz o custo de manutenção de vagas desocupadas.
• Possibilitar a permanência de pessoas em vulnerabilidade socioeconômica no ensino superior.
• Possibilitar a permanência de indígenas e quilombolas no ensino superior.

Quem pode conseguir?

Para um estudante ser elegível para participar do Programa Bolsa Permanência, ele deve preencher alguns requisitos. O mais básico de todos é ser um aluno de uma IFES.

Para os estudantes indígenas e quilombolas, os requisitos são: não ultrapassar mais que dois semestres do tempo regular de formação, assinar o Termo de Compromisso e ter seu cadastro aprovado e homologado, pela instituição de ensino, de forma mensal.

Para os demais estudantes, além de todas as regras citadas acima, ainda é preciso mais dois requisitos. O primeiro é comprovar que a renda familiar não ultrapassa 1.5 do salário-mínimo. O segundo é comprovar que o curso de graduação possui carga horária média igual ou maior que 5 horas por dia.

Como conseguir a Bolsa Permanência?

O Programa Bolsa Permanência é mediado pela instituição de ensino. Por isso, o primeiro passo é ela assinar o Termo de Adesão ao programa junto ao governo. Uma vez feito isso, os alunos interessados irão preencher o cadastro, informando dados socioeconômicos e acadêmicos.

Além disso, devem entregar os documentos que comprovem todas as informações fornecidas. Essa parte da inscrição dos alunos é feita, exclusivamente, com a IFES na qual estão matriculados, sendo a única forma de conseguir o benefício.

A instituição de ensino é responsável por repassar o nome dos alunos, que possuem direito ao benefício, para o MEC. O MEC, por sua vez, repassa os nomes para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação que, por fim, repassa o dinheiro aos estudantes. A relação dos alunos beneficiários precisa ser enviada, ao MEC, de forma mensal para que os estudantes recebam corretamente o valor da bolsa.

O valor da bolsa é pago diretamente aos alunos, por meio de um cartão de benefício, sendo que existem duas faixas de valores. Alunos quilombolas e indígenas recebem R$ 900,00 e os demais alunos recebem R$ 400,00.