Uma professora que trabalha na rede municipal da cidade de Uberaba, em Minas Gerais, vai ganhar o direito de trabalhar de casa. Tudo porque ela tem uma filha com fortes sinais de autismo, e que não pode ficar sozinha.
De acordo com as informações do processo, essa professora entrou na Justiça do estado para conseguir trabalhar de maneira remota pelo menos pela manhã. Isso porque no período da tarde a menina tem com quem ficar.
Mas no período da manhã ela costumava ficar no Centro Municipal de Educação (MCEI). Mas acontece que esse lugar não está mais funcionando neste momento. É que, por causa da pandemia, ele segue fechado.
No último mês, o Juizado Especial da fazenda Pública de Cornélio Procópio decidiu que a professora tem esse direito. Ou seja, o município precisa deixar a professora trabalhar no período da manhã de maneira remota.
Mas assim que a decisão foi decretada em caráter liminar, o município decidiu contestar. De acordo com a Secretaria de Educação a professora precisava trabalhar de maneira presencial durante as manhãs. Seja como for, a Justiça não aceitou esse pedido do município.
Mãe de autista
A Justiça considerou que esta é uma questão que vai além dos direitos do trabalhador. Isso porque seria uma questão de direitos da criança autista. Tanto é que a decisão cita a Convenção Internacional Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
Pesou na decisão o fato de que a professora é diabética. Ou seja, faz parte do grupo de risco na pandemia do novo coronavírus. Além disso, a criança também tem uma doença genética rara conhecida como Síndrome Dri Du Chat.
O processo em questão ainda está em andamento.