Procon vai investigar 123milhas após suspensão de passagens

O Procon de São Paulo revelou, nesta quinta-feira (24), ter instaurado um procedimento de investigação contra a agência de viagens 123milhas, uma decisão que foi tomada depois do pedido de esclarecimentos preliminares encaminhado à empresa não ter sido respondido “de forma satisfatória”.

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De acordo com o órgão de defesa do consumidor, a empresa foi questionada após ter anunciado que iria suspender a emissão de passagens e pacotes da linha promocional com data entre setembro e dezembro deste ano. Conforme a entidade, o foco do Procon será analisar as reclamações registradas pelos consumidores “para apurar eventuais irregularidades e a possibilidade de imposição de sanções”.

A recomendação do órgão é que os consumidores continuem tentando contato direto com a empresa, “solicitando o cumprimento da oferta e avaliando, com muito cuidado, toda e qualquer contraproposta ou compensação que for eventualmente oferecida”.  Nesse sentido, informou o Procon, “não conseguindo um acordo que considere satisfatório, os consumidores devem registrar suas reclamações no Procon-SP, ressaltando-se que aqueles cujos compromissos estão agendados para um período curto de tempo, podem recorrer ao Judiciário”.

No final de semana, a agência de viagens 123milhas anunciou uma péssima notícia para os seus clientes: a suspensão das emissões de passagens e pacotes da linha promocional da empresa com previsão de embarque de setembro a dezembro, uma decisão que acaba por afetar viajantes que compraram passagens com datas flexíveis.

Ao comunicar a decisão, a empresa explicou que os valores gastos com a promoção linha “PROMO” no período “serão integralmente devolvidos em vouchers, com correção monetária de 150% do CDI” e os vouchers podem ser usados para compra de outros produtos da 123milhas.

Até o momento, não ficou claro se, além da troca em serviços da própria empresa, os consumidores da 123milhas poderão rever o seu dinheiro caso assim preferirem. Conforme a 123milhas, essa suspensão se deu por conta da “persistência de fatores econômicos e de mercado adversos, relacionados principalmente à pressão da demanda e ao preço das tarifas aéreas”.

No começo da semana, o presidente da 123milhas, Ramiro Júlio Soares Madureira, foi convocado pelo Ministério Público Federal (MPF) para relatar se será possível a companhia comandada por ele ressarcir em dinheiro os consumidores que acabaram sendo afetados por conta da suspensão da “linha Promo” de voos previstos de setembro a dezembro. Conforme o órgão, a iniciativa, que foi da Câmara do Consumidor e Ordem Econômica, visa “compreender a possível alteração unilateral das regras do contrato, em suposta afronta ao Código de Defesa do Consumidor (CDC)”.

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