O Procon-SP notificou a loja de comércio eletrônico Shopee sobre autenticidade e origem dos produtos comercializados. Os esclarecimentos solicitados pela instituição de defesa do consumidor se referem aos itens oferecidos aos consumidores no site e no aplicativo da Shopee.
De acordo com o Procon-SP, a empresa deverá enviar documentação sobre obtenção, validade e regularidade em relação à aquisição dos produtos. Além disso, a Shopee deverá demonstrar como funciona o processo que eles realizam para garantir tanto a qualidade quanto a segurança dos itens entregues.
Ao mesmo tempo, o Procon-SP também pede explicações sobre condições de uso, prazos de validade, inviolabilidade das embalagens, entre outras coisas. Aliás, a Shopee precisará enviar documentação que ateste a regularidade comercial, fiscal e tributária das empresas parceiras cadastradas.
Por isso, a loja de comércio eletrônico ainda deverá demonstrar quais critérios utiliza para verificar os produtos comercializados, bem como regularidade, autenticidade e segurança adotados pelos dirigentes e diretores.
“A plataforma deverá explicar sobre eventuais produtos contrabandeados ou falsificados que foram vendidos aos consumidores. A partir dessa notificação eles ficam cientes de que é possível que eles sejam responsabilizados como participantes da venda desse tipo de produto”, explicou o diretor do Procon-SP, Fernando Capez.
A Shopee ainda deverá demonstrar quais critérios promocionais aplicados. Isso também precisa ser feito em relação à política de cupons e de frete. Outra solicitação do Procon-SP se refere aos canais de atendimento aos consumidores para solução de problemas e outras demandas. Nesse caso, o órgão pede dados sobre horário de funcionamento e tempo médio de solução das solicitações.
Além disso, a Shopee deverá explicar as formas de acesso ao site e ao aplicativo. Em resumo, o Procon-SP quer saber se o consumidor precisa se cadastrar e se o acesso depende de utilização de login e senha pessoais e intransferíveis. Nesse caso, a instituição também solicita informações sobre armazenamento dos dados cadastrados.
Por fim, a Shopee terá até a próxima sexta-feira (17) para enviar toda a documentação ao Procon-SP. Em suma, a loja deverá responder estes questionamentos.
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