Primeiro passaporte para pessoa não binária é emitido nos EUA

O Governo dos Estados Unidos da América (EUA) anunciou nesta quarta-feira, 27, a emissão do primeiro passaporte para pessoa não binária. Uma pessoa não binária é aquela que não se identifica com nenhum dos gêneros, masculino e feminino. 

Agora, durante a emissão do documento, além das usuais opções, masculino e feminino, há também uma nova alternativa, o “marcador de gênero x”, que inclui pessoas não binárias, intersexual e e não consignado. 

De acordo com a administração do estado, o governo trabalha em conjunto com uma série de agências governamentais com o objetivo de assegurar que os norte-americanos tenham uma experiência tranquila durante as viagens, independente da identidade de gênero. “Esperamos oferecer essa opção para todos os solicitantes de passaporte assim que concluirmos as atualizações exigidas do sistema no início de 2022”, disse o Departamento de Estado em nota.

Agora, os EUA se junta ao Canadá, Argentina, Austrália e Nova Zelândia nessa decisão. Em complemento, a pasta reforçou o empenho e compromisso para ampliar a liberdade, dignidade e equidade para todas as pessoas. No entanto, o procedimento ainda está na etapa inicial, e deve ser reforçado a partir de 2022. 

Embora o Departamento de Estado não tenha divulgado o nome do contemplado pelo passaporte, o ativista do Estado do Colorado, Dana Zzyyn, declarou ter sido a pessoa não binária que agora está em posse do documento. Zzyym se reconhece como intersexual e enfrentava uma batalha legal junto ao Departamento de Estado desde o ano de 2015, período pelo qual foi obrigada a escolher somente entre as opções de masculino e feminino. 

Zzyym, que hoje está no auge dos seus 63 anos de idade, nasceu com características sexuais físicas ambíguas, tendo sido criado como um menino. Porém, mesmo após passar por diversas cirurgias, Zzyym não conseguiu uma aparência totalmente masculina de acordo com documentos legais apresentados no processo. Embora tenha chegado a servir as forças armadas como homem, anos mais tarde passou a se identificar como intersexual. 

“Levou seis anos, mas ter um passaporte preciso, que não me obriga a me identificar como homem ou mulher mas que reconhece que não sou nenhum dos dois, é libertador”, afirmou Zzyym em comunicado.

Desde o mês de junho deste ano, o Departamento do Estado dos EUA alega estar se empenhando para acrescentar o quanto antes uma terceira alternativa no campo de “sexo” do passaporte, justamente com o propósito de atender pessoas não binárias e intersexuais. Mas em justificativa pela demora, disse que primeiro era preciso atualizar os sistemas para fazer essa inclusão.