O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo Rolim, declarou que a instituição trabalha ativamente para diminuir os prazos de atendimento aos beneficiários.
Em audiência virtual da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara realizada recentemente, Rolim admitiu que os prazos atuais para o recebimento de benefícios e a realização de perícia médica estão longos.
O motivo, segundo ele, tem relação ao fato de as agências terem ficado fechadas por seis meses e estarem funcionando de maneira mais restrita devido às determinações sanitárias da Covid-19.
“Acreditamos que em breve teremos um prazo adequado. Inclusive, assumimos um compromisso perante o Supremo Tribunal Federal (STF), em um acordo que foi feito com o Ministério Público Federal e com a Defensoria Pública da União, de um prazo de 90 dias para a concessão do BPC, tanto da pessoa com deficiência quanto da pessoa idosa. Esse prazo começa a contar a partir de janeiro do ano que vem”, esclareceu.
O presidente destacou que as filas ainda não estão maiores porque o INSS fez um esforço na informatização dos processos, com o uso de reconhecimento facial para a prova de vida e o recebimento de atestados digitais para a realização de perícias.
No entanto, para a representante do Instituto dos Advogados Previdenciários (Iape), Michele Cattaneo, não adianta a modernização se parte dos beneficiários tem dificuldade de acesso a esses serviços digitalmente.
O deputado Léo de Brito (PT-AC) afirmou que a população tem tido prejuízos graves de norte a sul do país pela falta de um melhor atendimento pelo INSS. Ele lembrou que pessoas doentes e extremamente pobres, os principais usuários do sistema, não têm acesso às tecnologias digitais.
O representante da Defensoria Pública da União, Matheus Nascimento, afirmou que a falta de informações prestadas pelo INSS aumenta a judicialização de casos que poderiam ter sido resolvidos de forma administrativa, atrasando ainda mais o recebimento dos benefícios.
Já a representante do IBPD, Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, Adriana Bramante, afirmou que apesar de mais acessível, o INSS continua tendo dificuldades no andamento dos processos, uma vez que a análise dos pedidos é realizada pelos servidores, que estão em número reduzido. Ela acrescenta que os funcionários não estão dando conta da demanda, que nos últimos anos gira em torno de dois milhões de processos.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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