Presidente do STF diz que a luta contra discriminação de gênero é ‘construção permanente’

Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (06) que a luta contra a discriminação de gênero nos espaços de poder é uma “construção permanente”. A declaração aconteceu durante sua participação em um evento que está sendo promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e tem como objetivo comemorar a semana da mulher.

“Como já expressei em momento outros, reafirmar o direito de mulheres à igualdade de tratamento e de acesso aos espaços decisórios públicos como forma de luta contra discriminação de gênero não se trata de um projeto realizado, mas sim de construção permanente”, disse a presidente do STF.

Como se sabe, o Dia Internacional da Mulher é celebrado na próxima quarta-feira (08). Nesta segunda, a ministra participou de um seminário que teve como objetivo tratar sobre a aplicação de um protocolo destinado à implementação das políticas nacionais relativas ao enfrentamento à violência contra as mulheres e ao incentivo à participação feminina no Poder Judiciário.

Esse protocolo em questão foi resultado de um grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que foi coordenado pela então conselheira Ivana Navarrete Pena, e teve como intuito o alcance da igualdade de gênero prevista na agenda 2030 da Organização das Nações Unidas.

No texto, existem considerações sobre a questão da igualdade de gênero e ainda um guia que tem como intuito evitar que os julgamentos ocorram sem a “repetição de estereótipos e de perpetuação de diferenças”.

Nessa cartilha do CNJ, existem conceitos básicos de sexo, gênero, identidade de gênero, sexualidade, estereótipos de gênero, e traz um guia para juízes como temas como, controle de convencionalidade, direitos humanos e perspectivas de gênero.

Para Rosa Weber, o olhar de gênero como metodologia é uma “recomendação urgente” para uma prática adequada e efetiva do sistema de justiça. “A abordagem teórica dos conceitos, em especial os da imparcialidade, exige de nós postura atenta às desigualdades históricas e estruturais no contexto social dos grupos vulneráveis, caso das mulheres, marcada por padrões discriminatórios reproduzidos nos desenhos institucionais e jurídicos”, disse a presidente da corte.

Além de Rosa Weber, quem também participou do seminário foi Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na ocasião, ela afirmou que o Poder Judiciário deve atuar com o objetivo de tomar ações concretas para neutralizar preconceitos e garantir efetividade do sistema de justiça.

“Nessa perspectiva, cabe a cada um dos órgãos do Poder Judiciário empregar ações concretas, visando assegurar que os julgamentos sejam permeados pelas lentes de gênero, superando estereótipos e neutralizando interpretações pré-concebidas, de modo a dar efetividade à igualdade material estabelecida pelo legislador constituinte”, disse ela.

Leia também: Anderson Torres pede ao STF para não ir ou ficar em silêncio em CPI do DF