Os valores médios por litro da gasolina e do etanol apresentaram nova queda nos postos de combustíveis em todo o país, de acordo com dados divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) na última sexta-feira, dia 14. Essa pesquisa corresponde à semana compreendida entre os dias 9 e 15 de julho.
O cálculo médio para determinar a opção mais vantajosa entre gasolina e etanol leva em consideração o preço e o rendimento de cada combustível. Com as oscilações nos valores nos postos de combustíveis, a opção mais econômica pode variar. De acordo com especialistas, o etanol é mais vantajoso quando seu preço está até 70% do valor da gasolina.
O preço médio da gasolina nos postos de combustíveis ficou em R$ 5,63, representando uma queda de 0,71% em relação à semana anterior, onde o valor era de R$ 5,67, conforme dados da ANP. O preço máximo registrado para o combustível foi de R$ 7,29.
O preço médio do etanol também apresentou queda, ficando em R$ 3,87 na última semana, o que representa uma redução de 1,53% em comparação aos R$ 3,93 da semana anterior. O preço mais alto identificado pela ANP foi de R$ 6,73.
O litro do diesel teve uma redução pelo 23º semana consecutiva, passando de R$ 4,95 para R$ 4,94, uma queda de 0,20% em relação à semana anterior. O valor mais elevado encontrado pela agência na semana foi de R$ 7,19.
Em 30 de junho, a Petrobras anunciou uma nova redução no preço da gasolina para as distribuidoras, que entrou em vigor no dia seguinte. O valor do litro da gasolina foi reduzido de R$ 2,65 para R$ 2,52, representando uma queda de aproximadamente R$ 0,14 por litro, ou 5,3%.
Anteriormente, a última redução no preço da gasolina havia sido anunciada pela Petrobras em 15 de junho. Já o último corte no custo do diesel ocorreu em 16 de maio. É importante lembrar que os preços praticados pelos postos de combustíveis incluem não apenas os impostos, mas também o lucro das distribuidoras e revendedoras.
No final de junho, o governo federal também aumentou os impostos federais sobre a gasolina e o etanol. Esse aumento resultou em um acréscimo prático de R$ 0,34 por litro para a gasolina e de R$ 0,22 por litro para o etanol, conforme informações da Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis).
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A partir de 1º de junho, entrou em vigor uma alteração no método de cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre a gasolina em todos os estados brasileiros. Essa mudança estabeleceu uma alíquota fixa do ICMS em R$ 1,22 por litro do combustível, aplicável em todo o país.
Desde então, o preço da gasolina nos postos de combustíveis aumentou de R$ 5,21, na semana de 28 de maio a 3 de junho, para os atuais R$ 5,63, representando um aumento de 8,06%. Além disso, em 16 de maio, a Petrobras anunciou uma mudança em sua política de preços. A empresa deixou de seguir a política de paridade internacional (PPI), que ajustava os preços dos combustíveis com base nas variações do dólar e do preço do petróleo no mercado internacional.
A partir de então, a Petrobras leva em consideração dois pontos de referência na determinação de seus preços:
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Os impostos federais sobre a gasolina e o etanol foram zerados em junho de 2022 como medida para conter o aumento nos preços desses combustíveis. Inicialmente, essa isenção teria validade até 1º de janeiro, mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prorrogou o prazo por mais dois meses.
Assim, em fevereiro, a equipe econômica anunciou um aumento parcial nos impostos, resultando em um acréscimo de R$ 0,47 por litro para a gasolina e de R$ 0,02 por litro para o etanol. Dessa forma, para compensar a arrecadação perdida com o aumento parcial, o governo criou um imposto sobre a exportação de petróleo cru.
O prazo original para a vigência da medida era até 30 de junho, no entanto, a medida provisória que estabelecia os valores e o novo imposto não foi aprovada pelo Congresso e perdeu validade em 28 de junho. Portanto, a cobrança integral dos impostos foi retomada a partir de 29 de junho.
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Na proposta de reforma tributária, os combustíveis devem receber um tratamento diferenciado, de acordo com o parecer do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
A avaliação é de que esses produtos não se encaixam no regime geral de incidência do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), que será o novo regime de tributação no país, caso a proposta seja aprovada.
O parecer de Aguinaldo mantém alíquotas uniformes, cobradas em uma única etapa da cadeia, semelhante ao sistema atual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é estadual. Essa forma de cobrança do ICMS foi implementada recentemente, sendo aplicada ao diesel em maio e à gasolina em junho.
No entanto, ainda é necessário definir como será tratado o etanol. O biocombustível não é tributado pelas novas regras do ICMS, que seguem o regime monofásico, com cobrança em uma única etapa da cadeia de produção.
O presidente do Instituto Combustível Legal (ICL), Emerson Kapaz, ressalta que é importante estabelecer também a tributação monofásica para o etanol hidratado. Ele afirma: “Como o etanol hidratado não está na monofasia, estamos buscando que a reforma tributária assuma a responsabilidade de introduzir a monofasia”.
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