Prazos processuais do STF e STJ ficarão suspensos em julho

A suspensão será em razão das férias forenses.

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Os prazos processuais no Supremo Tribunal Federal ficarão suspensos de 2 a 31 de julho, conforme Resolução, editada pelo ministro Dias Toffoli, presidente do Tribunal. Os prazos processuais serão suspensos em razão das férias forenses.

Prazos que se iniciam ou se encerram nesse período ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente ao recesso. Apesar da suspensão dos prazos, conforme a resolução, as publicações de ato processuais no diário eletrônico da justiça serão mantidas.

O Regimento Interno do STF, em seu artigo 13, prevê que as questões processuais urgentes serão decididas pelo presidente da Corte no período de férias forenses.

No Superior Tribunal de Justiça (STJ) os prazos processuais também estarão suspensos entre 2 e 31 de julho. A suspensão foi determinada pela Portaria STJ/GP 210/2020.

De acordo com a portaria, os processos civis deverão observar os artigos 219 e 224, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil. Já os processos penais, o artigo 798, parágrafos  e , do Código de Processo Penal.

Atendimento no STF

O protocolo judicial do STF continuará aberto e funcionando, das 13h às 17h, nos termos da Resolução 670/20. Mesmo com os prazos processuais suspensos.

Ainda as partes, advogados, procuradores, defensores e interessados terão todo o suporte necessário do serviço de informações processuais, que funcionará pelo telefone (61) 32174465, das 13h às 18h, de segunda a sexta-feira.

O atendimento presencial junto ao protocolo judicial deverá obedecer as medidas adotadas para prevenção à Covid-19, como a realização de teste de temperatura corporal para ingresso e permanência no Tribunal. Também continua obrigatório o uso de máscaras faciais para o ingresso, permanência e circulação nas instalações do STF enquanto for obrigatório o seu uso para a circulação no Distrito Federal.

O STJ não informa como funcionará seu expediente durante o recesso forense.

Com informações do STF e STJ.
3 Comentários
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  2. […] o Superior Tribunal de Justiça (STJ) considera presumido o dano moral por atrasos e cancelamentos de voos. Nesse caso, o simples fato de […]

  3. […] Turma colegiada do STJ considerou, entre outros pontos, o tempo de registro da marca, a marca Doralflex solicitou o […]

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