Prazo para contestar o Auxílio Emergencial está acabando; veja se pode entrar com o pedido

O prazo para contestar o auxílio emergencial termina no dia 24 de julho, fique atento!

A cada mês das rodadas do auxílio emergencial 2021, o governo analisa os CPFs dos beneficiários para conferir se eles ainda se enquadram nos critérios para receber o auxílio. E dentro desse contexto, foi divulgado um novo prazo de contestação, para que aqueles que tiveram a negativa do benefício possam solicitar nova análise com bases de dados mais atualizadas.

Ainda tenho prazo para contestar o auxílio emergencial, como fazer?

O requerimento com o pedido de revisão, ou seja, a contestação, deve ser feito pelo site do Ministério da Cidadania. De acordo com a pasta, a contestação vai provocar uma nova análise pela Dataprev com bases mais atualizadas dos dados do cidadão.

No Portal de Consultas, caso identifique o resultado “inelegível”, o cidadão pode clicar no botão “Solicitar Contestação”, caso esteja em período de contestação definido pelo Ministério da Cidadania.

Vale destacar que o sistema aceitará apenas critérios passíveis de contestação, ou seja, aqueles em que é possível haver atualização de bases de dados, a exemplo do que já ocorria no ano passado.

Para as situações em que o status do resultado é de “Processamento”, o requerimento do cidadão foi retido pelo Ministério da Cidadania para cruzamentos de dados adicionais. O objetivo é reprocessar os cadastros com informações mais recentes, sobretudo considerando a possibilidade de perda de emprego e renda em meio à pandemia.

Após a contestação, o pedido será reanalisado pela Dataprev. A partir de então, é preciso aguardar até que a nova análise da situação do benefício seja concluída.

Agora, caso a negativa do benefício tenha ocorrido por algum motivo de indeferimento definitivo, não será possível apresentar contestação, uma vez que a situação que motivou o indeferimento não vai se alterar.

Por isso, pessoas que já tenham ficado inelegíveis para receber o auxílio antes e já tenham realizado a contestação, não poderão submeter uma nova contestação.

Critérios de contestação

A lista completa dos critérios de contestação definidos pelo Ministério da Cidadania, para saber se você pode contestar a negativa do auxílio, pode ser consultada neste link.

Papel da Dataprev

Parceira tecnológica do Governo Federal, a Dataprev foi acionada pelo Ministério da Cidadania para auxiliar no reconhecimento do direito do cidadão em receber o Auxílio Emergencial. A empresa possui 46 anos de experiência em processamento de grande volume de dados.

No Auxílio Emergencial 2021, especialistas da Dataprev atuaram em quatro frentes principais:

• Processamento e compilação de uma base analítica – composta pelos dados mais atuais dos cidadãos, disponíveis nos cadastros oficiais da União. Neste ano, o Ministério da Cidadania indicou 27 bases de informação. Em 2020, foram 22 instituições diferentes. A base é atualizada mensalmente;
• Desenvolvimento do sistema de processamento e cruzamento de dados dos brasileiros;
• Equipes dedicadas no desenvolvimento de novas funcionalidades no Portal de Consultas do Auxílio Emergencial;
• Ações constantes de infraestrutura tecnológica e segurança da Dataprev.

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