Portugal aceitará passaporte da vacina digital de brasileiros

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Na última semana, o Governo de Portugal anunciou que irá aceitar dos turistas brasileiros a apresentação do passaporte da vacina no modelo digital. O documento consiste em um comprovante de vacinação contra a Covid-19. 

 

Portugal aceitará passaporte da vacina digital de brasileiros
Portugal aceitará passaporte da vacina digital de brasileiros. (Imagem: Reprodução/InfoMoney)

 

O comunicado foi feito pelo ministro da Economia e Transição Digital, Pedro Siza Vieira, durante o evento da 5ª Conferência Global de Enoturismo da Organização Mundial da Saúde (OMS), realizado em Monsaraz, no Alentejo. A decisão ocorreu após Portugal liberar novamente a entrada de turistas brasileiros no país desde a última quarta-feira, 1º. 

A permissão da entrada de turistas brasileiros em Portugal permanece vigente até o dia 16 de setembro, podendo ser revista e alterada a qualquer momento com base na situação sanitária proveniente da pandemia da Covid-19. Enquanto isso, fica liberada a entrada de turistas para viagens não essenciais. No entanto, para adentrar em estabelecimentos específicos como cafés, restaurantes e similares aos finais de semana, devem apresentar testes com resultados negativos para a Covid-19. 

No entanto, tendo em vista os custos frequentes que os testes de Covid-19 teriam, bem como o prazo de espera para obter os resultados, o Governo de Portugal passou a aceitar o passaporte da vacina. A particularidade é que este passaporte deve consistir exclusivamente no Certificado Digital Covid-19 da União Europeia. O documento é emitido por países que integram o conglomerado no intuito de comprovar que o cidadão tomou a primeira ou as duas doses da vacina contra a Covid-19. 

Muito além de cafés e restaurantes conforme mencionado, a exigência perante a apresentação do passaporte da vacina também está vinculada à entrada em eventos que reúnam uma quantidade expressiva de pessoas. Na inexistência do comprovante de vacinação, basta apresentar o resultado negativo do teste de Covid-19.

O ministro Siza ainda não deu detalhes precisos com a data exata em que o passaporte da vacina ou os testes com resultado negativo começarão a ser exigidos, mas ressaltou que se empenha para encontrar soluções técnicas em breve. 

O aprimoramento do sistema requer a garantia de que será possível ler todos os comprovantes de vacinação estrangeiros. Mas para que isso aconteça, será necessário identificar os critérios que devem ser observados durante a verificação do passaporte da vacina, e assim, constatar a veracidade do documento. Este procedimento, requer a participação de técnicos especialistas em falsidade.

“Estamos a trabalhar neste momento sobre estes aspectos e esperamos nas próximas semanas dar o quadro de referência para o reconhecimento dos certificados digitais dos países que não pertencem à União Europeia (UE)”, completou Siza.

Vale ressaltar que, apesar da possibilidade de os brasileiros emitirem o passaporte da vacina pela plataforma Conecte SUS, é preciso que o documento esteja de acordo com o padrão técnico da União Europeia. 

O Conecte SUS é considerado o passaporte da vacina dos brasileiros. A plataforma permite que o cidadão visualize o Certificado Nacional de Vacinação com dados referentes à Covid-19. De acordo com o Ministério da Saúde, responsável pela criação da plataforma, “no app o usuário pode inserir todas as informações das vacinas, desde que tenha tomado as duas doses no caso do novo coronavírus”, alegou.

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