Por fechamentos durante a pandemia, salões de beleza e até shoppings estudam ir à Justiça para pedir indenização

Esses comerciantes querem receber pelas perdas sofridas com as restrições de funcionamento durante a pandemia da Covid-19

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Economicamente falando, o Brasil não vive um bom momento. Uns culpam o governo federal e este culpa os estados. Com isso, o único consenso é o de que a economia foi mesmo afetada por conta da pandemia da Covid-19. Ao longo destes quase 18 meses, com o objetivo de frear a disseminação do vírus no Brasil, os comércios funcionaram com uma série de restrições, isso quando efetivamente eles funcionaram.

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Por conta dessas proibições, agora, esses empresários querem, no mínimo, ser ressarcidos de todas as perdas. Nesse sentido, donos de bares e restaurantes decidiram entrar na Justiça para tentar pedir indenização.

De acordo com esses comerciantes, eles querem receber pelas perdas sofridas com as restrições de funcionamento na pandemia –  outros segmentos prejudicados também estudam a medida.

Segundo José Augusto Santos, presidente da Associação Brasileira do Salões de Beleza (ABSB), salões de beleza preparam processos para pedir reparação a governos e municípios. Em nota, ele afirmou que o setor sofreu mais que outros setores, visto que não existe a opção delivery para esses comerciantes.

“Temos um agravante, porque os nossos estabelecimentos não tiveram nem delivery”, afirma José Augusto, que ainda explica que a ação deve seguir na mesma linha da tentativa da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), que entrou com ações civis públicas em 26 estados e no Distrito Federal, além de diversos municípios.

“Não quer dizer que somos contra os fechamentos, em hipótese alguma. Entretanto, governos e prefeituras precisam arcar com a perda de faturamento”, diz ele.

Além disso, o presidente da ABSB também afirma que não pretende incluir o governo federal no movimento por causa do lançamento de programas na pandemia, como a redução de jornada e o corte de salários e o Pronampe, que concedeu crédito a pequenas empresas.

Os shoppings também analisam a possibilidade de pedir ressarcimento, de acordo com a Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce), que vem questionando o pagamento de impostos como o IPTU e o ICMS no período em que as empresas foram proibidas de operar.

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